Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000225-06.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA CRISTINA GOMES DA CRUZ ADVOGADO: SP278775-GUSTAVO CORDIOLLI PATRIANI MOUZO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000226-88.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO CESAR FIRMINO ADVOGADO: SP243632-VIVIANE CAPUTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000227-73.2021.4.03.6324 CLASS

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001283-26.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA CRISTINA VELLUDO FERREIRA ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001285-70.2015.4.03.6341 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RECDO: LOURDES DE SOUZA ALM

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes quanto à incidência de imposto de renda sobre a complementação de aposentadoria auferida pela parte autora a partir de 03/09/1993, no limite do imposto de renda que incidiu sobre a parcela da remuneração da parte autora por ela vertida ao fundo de previdência privada no período de 01/01/1989 a 02/09/1993, devidamente comprovad

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEBASTIAO ROQUE NUNES FILHO ADVOGADO: SP210972 - SERGIO AUGUSTO MARTINS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001213-35.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ANDREIA APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): SP254291 - FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA RECD

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA LEONI DE OLIVEIRA LANZA ADVOGADO(A): SP161756 - VICENTE OEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001284-10.2017.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011116 - PENSAO - SERVIDOR PUBLICO CIVIL - RESTABELECIMENTO RECTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS RECDO: MARIA TERE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 28/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0365 PROCESSO: 0000896-14.2017.4.03.6342 RECTE: ANA SILVIA VASQUES ALEXANDRE ADV. SP118715 - MANUEL NONATO CARDOSO VERAS e ADV. SP322270 - ANDRÉA PORTO VERAS ANTONIO e ADV. SP366361 - MARCELA SILVA CARDOSO VÉRAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 05/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0366 PROCESSO: 0000932-62.2017.4.03.6340 RECTE: ROBERTO FRANCISCO BELARMINO ADV. SP260443 - EWERSON JOSÉ DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP322293-ALEXANDRE RICARDO DE SANTI RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: SP160160-CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001296-53.2015.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ANTONIO PAVANIN ADVOGADO: SP268953-JOSE DE JESUS ROSSETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/06/2015 14:00:00 PROCESSO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016061-93.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301022255 RECORRENTE: ELADYR LEITE (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001134-29.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301021973 RECORRENTE: AMANDIA DE ARAUJO SILVA PERES ALONSO (SP175020 - JOÃO ROSA DA CONCEIÇÃO JUNIOR, SP188750 - KEILA ALEXANDRA MENDES FERREIRA) RECORRIDO: CAIXA

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015917-56.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301052461 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ERICA REMORINI PAULO (SP310687 - FRANCIVANIA ALVES DE SANTANA PASSOS) 0014904-82.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301052324 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ROBERTO PEDRO AFONSO DE SOUZA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) 0001085-09.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - AC

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003851-06.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301046877 RECORRENTE: ALINE PRISCILA RIBEIRO FARS (SP361700 - JÉSSICA PESSOA DE OLIVEIRA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) 0000830-14.2015.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301046886 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ANTONIO EVANGELISTA ALVES (SP258749 - JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR) 0007853-88.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE