12 resultados encontrados para luiz antonio pereira faxina - data: 24/11/2024
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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1615 DIRETORES, EM AUTO ESCOLAS E CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B DESPACHANTES DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIDER DE Em 3 de Abril de 2019. GUAIRA LTDA Juiz(íza) do Trabalho Notificação SENTENÇA Processo Nº RTOrd-0011364-98.2017.5.15.0011 AUTOR LUIZ ANTONIO PEREIRA FAXINA ADVOGADO FERNANDO MELO FILHO(OAB: 184689/SP) RÉU SE
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1615 DIRETORES, EM AUTO ESCOLAS E CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B DESPACHANTES DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIDER DE Em 3 de Abril de 2019. GUAIRA LTDA Juiz(íza) do Trabalho Notificação SENTENÇA Processo Nº RTOrd-0011364-98.2017.5.15.0011 AUTOR LUIZ ANTONIO PEREIRA FAXINA ADVOGADO FERNANDO MELO FILHO(OAB: 184689/SP) RÉU SE
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1888 se as taxas devidas. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela movida por DANIA DO NASCIMENTO contra a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a fornecimento de medicamentos de que necessita em razão de enfermidade caracterizada como Diabetes Mellitus tipo 2.
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 1926 causa à presente ação, não havendo comprovação de que o pedido foi indeferido administrativamente. Deixo de submeter a ação ao duplo grau de jurisdição, considerando o valos dos medicamentos pleiteados. P.R.I. Colina, 2 de abril de 2012. Miriana Maria Melhado Lima Maciel Juíza de Direito - ADV MOUSSA K
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 194 Andrade (OAB: 217141/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Paraibuna; Advogada: Fabiana Santana Faria (OAB: 164155/SP); 0002061-10.2012.8.26.0066; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 066.01.2012.002061-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hosp
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2847 0003507-58-2005 (670/06) : MUNICIPIO DE COLINA X LUIZ ASCANHO LEMUQUE 0003547-40-2005 (710/06) : MUNICIPIO DE COLINA X ANGELO CÉZAR PARO 0003552-62-2005 (715/06) : MUNICIPIO DE COLINA X LUIZ JOSÉ CALTRAN 0003555-17-2005 (718/06) : MUNICIPIO DE COLINA X SÉRGIO EUGÊNIO BERNARDES 0003694-66-2005 (858/06) : MUNICIPIO DE COLINA X APARECIDO ANTO
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 1384 não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”. Daí porque, considerando que a importância é módica e fundamentalmente originária do
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1113 RELAÇÃO Nº 0283/2016 Processo 0002088-33.2016.8.26.0072 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000062-02.2015.8.26.0459 - 1ª VARA DO FORO DA COMARCA DE PITANGUEIRAS/SP) - RICARDO BENEDITO BALBINO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Solicite-se ao juízo deprecante o envio da senha para ace
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 1872 BALDAN OAB/SP 58417 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083 142.01.2011.001363-1/000000-000 - nº ordem 773/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - APARECIDA HELENA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - n/c- Sentença já transi
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 514 em que se apura a regularidade dos documentos apresentados pela impetrante para a posse no cargo ainda não se encerrou. Nomeada e empossada no cargo, nada justifica seu afastamento antes da conclusão do procedimento administrativo. Este pode prosseguir normalmente, sem necessidade do afastamento. A sentença está correta e o rec