Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 6244 respectivamente, pelas reclamadas NETI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA e outros e pelo reclamante PLAUTO CAMPINAS/SP, 04 de junho de 2020. VELARIANI DINIZ contra a r. sentença de ID 5440022, complementada pela decisão dos embargos declaratórios de ID ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria 1d8bffe, que extinguiu o processo, sem resoluçã

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS MAGNO BERGAMASCO(OAB: 248892/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CINTIA BARBOSA DE SOUZA - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS Processo Nº ROT-0010943-09.2017.5.15.0044 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE MARIA APARECIDA APIS DO

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO justificado). ADVOGADO Após e independentemente de nova intimação, a parte reclamante, no prazo de 10 dias úteis prazo poderá apresentar réplica. AUTOR ADVOGADO Decorridos os prazos supra, também independentemente de ADVOGADO intimação, as partes terão 5 (cinco) dias para apresentar razões finais ou dizer expressamente,se pretendem produzir pro

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 AUTOR da qual as partes serão intimadas. ADVOGADO As partes deverão manifestar-se,expressamente,caso pretendam ADVOGADO produzir provas,justificando-as e fundamentando-as, preferencialmente em petição especifica para melhor visualização AUTOR ADVOGADO no PJe. ADVOGADO A parte reclamante deverá controlar os seus prazos através da data AUTOR ADVOGADO da postagem c

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO confirmar a data exata da entrega e juntar aos autos. RÉU 9316 LUIZ JOSÉ MONTEIRO FILHO(OAB: 85116/SP) BM3S SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP Caso haja devolução da notificação de uma das reclamadas, após reiterada e efetivada a intimação desta(s), a parte reclamante será novamente intimada para réplica e as partes para razões finais na Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO Decorridos os prazos supra, também independentemente de ADVOGADO intimação, as partes terão 5 (cinco) dias para apresentar razões finais ou dizer expressamente,se pretendem produzir prova AUTOR ADVOGADO testemunhal, após o que estará encerrada a instrução processual, ADVOGADO devendo os autos voltarem conclusos para prolação da sentença, AUTOR ADVO

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO A parte reclamante deverá controlar os seus prazos através da data AUTOR ADVOGADO da postagem contida na cópia da notificação da parte contrária mais 48 horas úteis (Súmula nº 16 do C.TST) e não pela aba ADVOGADO "expedientes", já que nesta última o "fim do prazo legal" não considera corretamente as intimações postais. Poderá, inclusive, AUTOR AD

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 13266 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Em 10 de Julho de 2018. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Notificação Processo Nº RTOrd-0010723-73.2018.5.15.0109 AUTOR NILZA TEIXEIRA CATTANI ADVOGADO Luiz Antonio Pinto de Camargo(OAB: 80135-D/SP) ADVOGADO BRUNA SOUZA PINTO DE CAMARGO(OAB: 338546/SP) AUTOR DENISE FLEURIS CORREA ADVOGADO Luiz Antonio Pinto de Camargo(OA

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 451 termos do artigo 71, parágrafo 1o da Lei 8.666/93.' (26.4.2017). Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF na ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos seguintes termos: '1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da cont

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 RÉU M TRABT MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA 9200 ADVOGADO BRUNA SOUZA PINTO DE CAMARGO(OAB: 338546/SP) ANA CLARA RAMINELI ALVES DA CRUZ Luiz Antonio Pinto de Camargo(OAB: 80135-D/SP) BRUNA SOUZA PINTO DE CAMARGO(OAB: 338546/SP) JOSE MARTINS NETO Luiz Antonio Pinto de Camargo(OAB: 80135-D/SP) BRUNA SOUZA PINTO DE CAMARGO(OAB: 338546/SP) CLEBER ALVES BUENO Luiz Antonio