Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1037 DECIDIDO NAS ADIS 3057-MC E 1662. Improcedente a alegação de desrespeito à decisão tomada na ADI 3057-MC, uma vez que o ato reclamado foi exarado em data anterior à concessão, com eficácia ex nunc, da medida liminar na mencionada ação direta. Ainda que assim não fosse, as requisições de pequeno va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1021 Diante da certidão de fls. 47, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico para crédito do valor diretamente na conta indicada pelo ente público estadual. Após, feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se os autos. P. e Int. ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2501 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO PAULO SALES JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2020 Processo 0000790-96.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1013642-43.2016.8.26.0590) (processo principal 101364

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1607 - Apelado: Luciano Correia da Silveira - Apelante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Nesta oportunidade, observo a existência de tema submetido ao regime da repercussão geral. Assim, reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a SERVIDOR APOSENTADORIA ESPECIAL RISCO INTEGRALIDADE PARIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3090 DA GRATUIDADE PROCESSUAL AO APELANTE E, POR ESTA RAZÃO, É INCABÍVEL DETERMINAR A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O parcelamento dos débitos tributários tem o condão de paralisar a correspondente ação executiva fiscal, em face da consectária suspensão da exigibilidade dos créditos tributários ali discutidos, conforme previsão expressa do inciso VI do artigo 151 do Código Tributário Nacional.De igual forma, referido parcelamento obsta o curso da prescrição, até o completo adimplemento das parcelas acordadas. Precedentes: STJ - REsp 389959/PR Rel. João Otávio de Noronha - Segunda Turma - j. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3618 distribuição, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCELLO ZION LOGATTO (OAB 256741/SP) Processo 1008134-19.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Adrielly Caitano Paixão Pinheiro da Silva, representada por Thais Caitano Paixão Pinheiro da Silva - Associação Assistencial de Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2292 - Cicero Candido de Melo - Vasco Joaquim de Jesus - Fl. 263 - Diligencie a serventia na agência do Banco do Brasil para efetuar acerca da existência de outros depósitos vinculados a este processo. Certifique-se o resultado e dê-se a vista dos autos ao credor para outros requerimentos. Int.. (Extratos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2212 (OAB 71724/SP) Processo 0014138-65.2011.8.26.0590 (590.01.2011.014138) - Procedimento Sumário - Compromisso - Sinprafarmas Sind Praticos de Farm e Empreg Com de Drogas, Med e Prod Farm Stos Região - Maria Lucia Costa - Maria Lucia Maximo Moveis Me - Vistos. Diante do que foi requerido, fica suspensa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1276 Nascimento - ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fls. 79/131: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a petição e documentos juntados. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR (OAB 300487/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1028323-39.