95 resultados encontrados para luiz antonio. conforme - data: 17/08/2025
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3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020977-89.2016.5.04.0721 PEDRO NELSON SALDANHA DA CUNHA ADVOGADO FRANCO DA SILVA MAGNONE(OAB: 28732/RS) ADVOGADO PEDRO JERRE GRECA MESQUITA(OAB: 17264/RS) RÉU MINERACAO MONEGO LTDA ADVOGADO Marcelo Cavalheiro Schaurich(OAB: 34012/RS) PERITO NILSE ANGELA TREVISAN JOAO 5211 AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 AS DA COMARCA DE GOIANDIRA-GO, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MERITISS IMO JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. HUGO GUTEMBERG PATINO DE O LIVEIRA , E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESTA COMARCA, DR. LUCAS ARANTES BRAGA , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIA, ABAIXOASSINADO. APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA ACUSAD A, TENDO SIDO NOMEADO O DR. LUIZ FERNANDO MOR
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 15926 Destaque-se que o reconhecimento da insalubridade deu-se Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio conforme as diretrizes da NR-15, em observância ao art. 190 da Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Gerson CLT." Lacerda Pistori. Acolho os embargos para sanar omissão. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 15380 Verifica-se, assim, que a autora optou por ajuizar a demanda sem as cautelas esperadas daqueles que atuam em Juízo, deixando, como sempre acontece, de verificar a correção dos dados da pessoa indicada para figurar no polo passivo, pelo que deverá incorrer nas penalidades cominadas para a hipótese. Assim, sem maiores digressões, julgo o presente feito extinto sem
1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Itu, 11 de setembro de 2015. 2184 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimação Processo Nº Exibic-0011349-16.2014.5.15.0018 REQUERENTE JAMES DAVID LOVATTO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO NIELI GONCALVES(OAB: 331083/SP) REQUERIDO TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA ADVOGADO Veridiana Moreira Police(OAB: 155838 -D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JAMES DAVID LOVATTO PODER JUDICIÁRIO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1014 crédito. Intime-se. - ADV: DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/ SP) Processo 0017084-45.2021.8.26.0562 (processo principal 1020872-84.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - FABRÍCIO DA SILVA PEREIRA - DANIELA VOLPE GOUV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 318469-09.2015.8.09.0183 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE PINTO VITIMA : ARNALDO LEITE DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO ATENTA AO CUMPRIMENTO DA DECISAO DE FLS. 08/09, DE-SE VI STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. NADA SENDO REQUERIDO, DETERM INO A ESCRIVANIA QUE AGUARDE OS AUTOS, EM CARTORIO, A SUSPENSAO D O FEITO, CONFO
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 15382 Os embargos declaratórios apenas são viáveis quando presente, ao menos, um dos requisitos insertos no artigo 897-A da CLT c/c artigo 1.022 do CPC, sendo certo que não se inferindo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada no julgado embargado, o CERTIDÃO DE JULGAMENTO descontentamento da parte com a solução jurídica dada à demanda não é matéria p
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2669 EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO, nos termos da envolvendo direitos controvertidos dos servidores do Município de fundamentação. Cruzeiro/SP, que, na forma do artigo 39, caput, da Constituição Federal (redação antiga), adotou o regime celetista para reger as Sessão realizada em 11 de maio de 2016. relações jurídicas do trabalho com os servidores municipais,
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5679 preconstituição da prova, e o empregador não cumprir a das anotações e tendo o empregador apresentado exigência, o ônus probandi se inverte. comprovantes de pagamentos com valores relativos às horas extras e reflexos, impõe-se que o mesmo demonstre, Nesses casos, a prova da jornada de trabalho é realizada, matematicamente, diferenças a seu favor - art. 818,