Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MOGIANA ALIMENTOS S/A RICARDO PIRES BELLINI(OAB: 140009/SP) LUIZ APARECIDO DE LIMA BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO(OAB: 176511/SP) MOGIANA ALIMENTOS S/A RICARDO PIRES BELLINI(OAB: 140009/SP) LUIZ APARECIDO DE LIMA BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO(OAB: 176511/SP) 10199 comissões. O

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10205 Votos Revisores Em sessão realizada em 26/04/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Acórdão RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Tr

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 AGRAVADO: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. 180 CAMPINAS, 11 de Março de 2019. Mantenho o despacho agravado. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 11 de Mar�

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8136 Natureza das parcelas de acordo com o art. 28, da Lei 8212/91, sendo que os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser Inconciliados. recolhidos nos termos da legislação específica, Súmula 368, TST e OJ 363, TST. Em defesa, a reclamada arguiu prescrição e, no mérito, refutou as afirmações apresentadas na petição inicial. Ao final, pugnou pela Cust

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ APARECIDO DE LIMA ANDREI FLAVIO GONCALVES(OAB: 315188/SP) TAUFICH NAMAR NETO(OAB: 301977/SP) REFRIGERANTES ARCO IRIS LTDA MATILDE AVERO PEREIRA RINALDI(OAB: 119984-D/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4520 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. TANABI, 27 de Julho de 20

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 1275 descontadas do empregado, até o valor teto do salário de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, contribuição. "caput" da CLT. Esta Juíza entende que o prazo é peremptório, não Oferecidos os cálculos pela(s) reclamada(s), intime-se o reclamante comportando dilação. para manifestação, em 10 dias. Em caso de divergência, que Deve

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL INDEVIDA. O pagamento 19 Processo: 0011146-75.2015.5.15.0032 RO em dobro da remuneração das férias previsto no artigo 137 da CLT não incide sobre o terço constitucional quitado tempestivamente". RECURSO DE REVISTA (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 012/2017, de 05 de abril de Lei 13.467/2017 2017 - Divulgada no D.E.J.T. de 07/04/2017, pá

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Poder Judiciário Federal 6561 DESPACHO Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Tanabi Ante os termos do art. 897-A, § 2º., da CLT, manifeste-se o Destinatário: reclamante, em 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos LOURENCO MONTOIA pela reclamada. Em 18 de Maio de 2016. JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA COURA Juiz do Trabalho PROCESSO: 0010891-61

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO Por tais fundamentos, decide-se conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. 8119 MOGIANA ALIMENTOS S/A RICARDO PIRES BELLINI(OAB: 140009/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MOGIANA ALIMENTOS S/A RETIRADO DE PAUTA da Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 23 de agosto de 2021 conforme previsão do inciso III, PODER JUDICIÁRIO § 5º do art. 3

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1583 do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Campinas, 07 de março de 2022 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Desembargador Vice-Presidente Judicial do Trabalho. Campinas, 14 de março de 2022 Processo Nº AP-00