Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Advogado E, para constar, editou-se a presente ata que vai assinada na forma Réu da lei. Advogado HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho RIO DE JANEIRO, 13 de Fevereiro de 2017 MARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS Notificação Processo Nº RTOrd-0000299-46.2011.5.01.0031 Autor Anderson Luiz Araújo Pereira Advogado Alexandro da Silva Moraes(OAB: RJ160891D) Réu Argel Comé

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.430 Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Thalles Ferreira da Costa Proc. Justiça: Álvaro Luiz Araújo Pereira Assunto: Direito Penal PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS. CONFISSÃO. CONJUNTO FÁT

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.269 Acórdão nº 27.778 Habeas Corpus nº 1002570-11.2018.8.01.0000 Órgão: Câmara Criminal Relator: Des. Samoel Evangelista Paciente: Antônio Carlos da Costa Paciente: Everton de Assis Melo Paciente: Claudionor da Costa Paciente: Ramon Hudson da Silva Santos Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Ttribunal do Juri de Rio Branco Impetrante: José Ferreira Aguiar dos Santos Impetrante: Rosana de Souza Melo Habeas Corpus.

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS meios efetivos para o prosseguimento do feito, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. Notificação Processo Nº RTSum-0000290-21.2010.5.01.0031 Autor Marco Aureli

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Advogado ew.seam Réu Advogado ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Réu Advogado 1423 Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro(OAB: RJ91043D) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: RJ136118A) Fundação Petrobrás de

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, terça-feira 21 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.917 Promotor de Justiça: José Ruy da Silveira Lino Filho Procurador de Justiça: Álvaro Luiz Araújo Pereira Penal. Processo Penal. Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Nulidade processual. Pena base. Redução. Causa de diminuição. Incidência. Regime. Modificação. Impossibilidade. - Afasta-se a nulidade processual suscitada decorrente da ilegalidade da prisão em flagrante, constatando-se que a entrada na resi

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)] Destinatário(s): Aut Evandro da Silva de Anchieta Considerando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.445 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Pedro Ranzi Impetrante: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Advogado: José Antônio Ferreira de Souza (OAB: 2565/AC) Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado do Acre Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim Proc. Justiça: Ubirajara Braga de Albuquerque 3. Classe: Mandado de Segurança nº 1001114-89.2019.8.01

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.369 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Agravante: Mariano Jeorge de Sousa Melo Advogado: Luiz Saraiva Correia (OAB: 202/AC) Agravante: Ricardo Coelho de Carvalho Advogado: Luiz Saraiva Correia (OAB: 202/AC) Agravante: Walter Teixeira Filho Advogado: Luiz Saraiva Correia (OAB: 202/AC) Agravado: Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre Proc. Estado: Gabriel Peixoto Dourado Litis Passivo: Rita de Cassia Nogueira Lima

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: William Fernandes Rodrigues (OAB: 5000/AC) Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Estado do Acre Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo Impetrado: Estado do Acre Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo Impetrado: Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre Proc. Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves Proc. Jurídico : Priscila Cunha Rocha Proc. Justiça: Cosmo Lima de Souza