Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 12.3941-8640 ramal 231 CEJUSC-JT/SJCampos Fórum Trabalhista de São José dos Campos [email protected] Rua Juiz David Barrilli, 85 Jd Aquarius - 12246-220 São José 12.3941-8640 ramal 231 8937 dos Campos SP. Fórum Trabalhista de São José dos Campos Notificação Processo Nº RTOrd-0001119-27.2014.5.15.0013 AUTOR AISLAN DINIZ PEREIRA ADVOGADO PEDRO DE VASCONC

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO VALERIA ZANATELI DA SILVA LOPES(OAB: 285838/SP) 9217 Intimado(s)/Citado(s): - ERISSON APARECIDO DUTRA Intimado(s)/Citado(s): - Adineia Nascimento de Sousa Pereira - ERIKA LEMES DOS SANTOS MONTEIRO - GISELE NOVAES GUARNIERE - JOSE RAFAEL BRAGA - JULIANA DE MOURA FERREIRA - MOACYR TOLEDO FILHO - Miguel Angelo Saldanha Silva - ROBSON LUIZ VERDEGAY - ROQUE SANTANA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 VARA: PROCESSO CLASSE AUTORA ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE ALIMENTADO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PEDRO DE VASCONCELOS(OAB: 341656/SP) DIA141 SUPERMERCADO LTDA EPP LUIZ ARNALDO GUEDES BENEDETTO(OAB: 105165/SP) DIA160 SUPERMERCADO LTDA EPP LUIZ ARNALDO GUEDES BENEDETTO(OAB: 105165/SP) 14310 A 1ª (Dia 141 Supermercado Ltda.) e 2ª (Dia 160 Supermercado Ltda.) reclamadas foram condenadas solidariamente. Corretos os cálculos apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 1909 a natureza do local, até o final da questão de mérito.É o relatório.D E C I D O.No que tange ao pedido de tutela cautelar provisória de urgência, para o fim de determinar que as requeridas se abstenham de utilizar as vagas de acessibilidade de forma contínua e exclusiva, respeitando-se, assim, a natur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1815 representante, antes, a comunicação de uma intenção do interessado, que no caso dos autos não passa da notícia de existência do débito, ou que não implica na ordem de pagamento como pretende o autor.É o quanto basta para que não se admita, no presente caso, o caráter infringencial destes embargos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1853 382.520,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte reais)No mais, servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminha à Quarta Vara Criminal local por (PDF), para que proceda a transferência em conta judicial deste Juízo, no valor de R$ 52.480,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oit

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 RÉU A indicação das parcelas do crédito bruto trabalhista, sujeitas à ADVOGADO 9219 DIA160 SUPERMERCADO LTDA EPP LUIZ ARNALDO GUEDES BENEDETTO(OAB: 105165/SP) incidência do imposto de renda retido na fonte, será efetuada para se determinar a efetiva base de incidência do tributo. O imposto em comento está adstrito ao regime de caixa, na forma Intimado(s)/Citado(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. JUNDIAí, 6 de dezembro de 2016. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINS 1ª VARA DE LINS DOUTOR ÉRICO ANTONINI. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA BELa. ADRIANA MARA FERREIRA SASTRE DE SOUZA DIRETORA DE SECRETARIA. BEL. JOSÉ DONIZETI MIRANDA. DIRETOR DE SECRETARIA EM SUBSTITUTIÇÃO. Expediente Nº 1015 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000755-47.2016.403.6142 - MINISTERIO P

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 8621 As parcelas tributáveis estão dentro da faixa de isenção fiscal nos devido (R$ 121.205,18 ATUALIZADO ATÉ 30/11/2016) em quinze termos da INS nº 1.127 de 07.02.2011 e a OJ nº400 do TST. dias, com as devidas atualizações até a data do efetivo pagamento, observando-se, quanto às contribuições previdenciárias, os critérios adotados pela legislação correspo