Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Processo Nº RTSum-0000837-28.2014.5.02.0020 RECLAMANTE SAGAM - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI(OAB: 205525/SP) RECLAMANTE FAKIANI-ESTEFAM INCORPORADORA S/A ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI(OAB: 205525/SP) RECLAMANTE KENWORTHY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI(OAB: 205525/SP) RECLAMADO SIND EMP C

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, restando prejudicado o agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021326-76.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: LEGIAO DA BOA VONTADE Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI - SP205525-A, MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0554070-37.1998.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEGIAO DA BOA VONTADE, JOSE SIMOES DE PAIVA NETTO, MARIO BOGEA NOGUEIRA DA CRUZ Advogados do(a) EXECUTADO: HOMERO STABELINE MINHOTO - SP26346, LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI - SP205525, VALERIA DA CUNHA PRADO CAMPIGLIA - SP129051, MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-A Advogados do(a) EXECUTADO: HOMERO STABELINE MI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005426-53.2015.4.03.6141 EXEQUENTE: RENATA CALDAS DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARJORY FORNAZARI PACE - SP196874 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a concordância do INSS com os cálculos apresentados pela parte exequente, prossiga-se com a execução. Intime-se a parte exequente para informar sobre a exatidão dos dados cadastrais, bem como se pretende o destaque dos honorários cont

Publicações Judiciais I ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição previdenciária (RGPS) sobre o adicional de horas extras. 2. Agravo regimental não provido. (STJ; 2ª Turma; AgRg no REsp 1313266/AL; Relator: Ministro Mauro Campbell Marques; DJe 05/08/2014) Assim, legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelo empregador a título de horas extras, remanescendo assim válida e exigível, motivo pelo qual afasto parcialmente a segurança pleiteada, mantendo-a, no entanto, no que pertine ao terço constituci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004618-11.2018.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.B.S. ADVOGADO : 187696/SP - Geverson Freitas dos Santos REQDO : I.M.F.I.E.D.C.N.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004619-93.2018.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.B.S. ADVOGADO : 187696/SP - Geverson Freitas dos Santos REQD

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 838 Recorrente(s): UNIÃO FEDERAL (PGFN) Recorrido(a)(s): LEGIAO DA BOA VONTADE /gb Advogado(a)(s): OLAVO MARIANO RIBEIRO (SP - 220747) LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI (SP - 205525) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO PAULO, 11 de Março de 2019 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembarga

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003823-87.2015.403.6126 PROT: 27/07/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003891-37.2015.403.6126 PROT: 28/07/2015 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003902-66.2015.403.6126 PROT: 29/07/2015

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003823-87.2015.403.6126 PROT: 27/07/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003891-37.2015.403.6126 PROT: 28/07/2015 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003902-66.2015.403.6126 PROT: 29/07/2015

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Junte o embargante cópia da inicial da execução, cópia da certidão de dívida ativa bem como cópia da constrição judicial, no prazo de 10 ( dez ) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. EMBARGOS DE TERCEIRO 0017389-92.2003.403.6104 (2003.61.04.017389-8) - VIRGILIO GONCALVES PINA FILHO(SP230429 WELLINGTON AMORIM) X INSS/FAZENDA(Proc. 518 - ARMANDO LUIZ DA SILVA) Tendo em vista o decurso de prazo de fl . 438, desapensem-se estes autos da Execução Fiscal nº 2002.61.04.001923-6.Ap