Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011584-68.2019.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE FRANCISCO DA ROCHA NICOLETTI Advogado do(a) AUTOR: VANESSA CARDOSO XAVIER FERRAO - SP252167 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Cite-se o INSS para apresentar resposta, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, contando-se o prazo, nos termos do artigo 231, inciso V, do mesmo Estatuto, combinado com a Lei nº 11.419 de 2006, manifestando-se t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005016-83.2003.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO DALL ARMELLINA SUCESSOR: LEDA DE PAULA DALL ARMELLINA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. ID 37623194:Ao impugnado, para manifestação. 2. ID retro: Observo que a parte exequente juntou petição que não se refere a este pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que manifestem sobre o Laudo elaborado pelo Perito Judicial - Id n. 16982714, nos termos do artigo 477, §1º do CPC. Manifeste-se o INSS sobre a juntada pelo autor do documento constante do Id n. 15898993, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do artigo 437, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista dos autos ao MPF. Nada sendo requerido, expeça-se solicita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2923 (OAB 353718/SP) Processo 1009924-19.2017.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A. - P.V.A. - Em face do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar P V de A a pagar a E S de A a importância mensal correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos em caso de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante da alegação da parte autora, ID’s 14037717 e 14553796, retornem os autos à contadoria judicial, para os esclarecimentos necessários. Prazo: 20 (vinte dias). Int. SãO PAULO, 2 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005016-83.2003.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO DALL ARMELLINA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980 EXECUTADO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005016-83.2003.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO DALL ARMELLINA SUCESSOR: LEDA DE PAULA DALL ARMELLINA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O ID 27460331 e 29598804: Intime-se a Ce

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099, SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogados do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099, SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogados do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099, SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogados do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099, SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogados do(a) EXEQUENTE:ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099, SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogados do(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 982 Moreira Viegas - Apelante: Giovanna Cupini - Apelado: Compagnie Nationale Air France - Apelado: Transbrasil S A Linhas Aereas - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Clarissa Rubino Cabianca. - Advogado: Airton Estevens Soares (OAB: 26437/SP) - Advogado: Sergio Ger

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2631 Processo 1008464-94.2017.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.A.R. - G.A.R. - Vistos.Fls. 49/51: O pedido de cumprimento de sentença deve ser formulado por peticionamento na forma de incidente processual aos presentes autos. Providencie a autora a regularização.Nada mais a deliberar, t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2485 do processo com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, deverá o réu arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios do autor que arbitro por equidade em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), se não for beneficiário da Justiça Gratuita. Com o trânsit