Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 AGRAVADO LUIZ AUGUSTO DE BARROS AMARAL MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO(OAB: 125615/RJ) ADVOGADO 1308 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: ROMEU SCARIOLI AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO DE BARROS AMARAL Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ AUGUSTO DE BARROS AMARAL DESTINATÁRIO(S): ROMEU SCARIOLI e LUIZ AUGUSTO DE BARROS AMARAL Ficam os destinatários acima indicados notificados pa

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 9ª Turma 741 ROMEU SCARIOLI e LUIZ AUGUSTO DE BARROS AMARAL Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE ciência do despacho ID nº 033f619:"… julgo válida a migração SOCIAL PETROS dos autos físicos pa

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 440 AGRAVANTE: ROMEU SCARIOLI Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ AUGUSTO DE BARROS AMARAL AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO DE BARROS AMARAL DESTINATÁRIO(S): ROMEU SCARIOLI NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:d9158b3): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do 9ª Turma Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Re

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 BARBOSA DA SILVA LEITE. R: LUNICE GIANDONI OLLAIK. Adv(s).: DF56104 - RAFAEL PAPINI RIBEIRO, DF56113 - RODRIGO DE MELLO TOSCANO. R: LUZIA BARBOSA DO NASCIMENTO. Adv(s).: MG40304 - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709169-51.2017.8.07.0018 Classe judicia

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 841 ADVOGADO ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB: 161677/RJ) CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) VERA LUCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA(OAB: 59860/RJ) JOSE DA SILVA SANTOS DIEGO SILVA FRANCA(OAB: 149855/RJ) THIAGO MELLO D ALMEIDA(OAB: 205727/RJ) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA RAFAEL LAGINHA DO NASCIMENTO(OAB: 148193/RJ) AGRAVADO: ANTONIO EDUARDO BALB

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0703273-18.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIVINO BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO E M E N T A PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO. SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. INDICAÇÃO. VALOR. APRESENTAÇÃO. PLANILHA. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. ART. 525, §5º, DO CPC/15. 1. O art

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 de sentença fundada em excesso de execução deve conter a indicação do valor tido como correto e o respectivo demonstrativo do cálculo e a sua atualização. 2. O executado apontou o valor correto, todavia, não trouxe aos autos originais a planilha com a discriminação do cálculo, como determina a lei de regência, cuja ausência inviabiliza a averiguação do motivo da divergência, justamente, p

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 homologado o valor de ID nº 26181655 como o devido a ser pago por LÚCIA MARIA MATOS DE SOUZA. Quanto aos argumentos de excesso da execução apresentados pela executada LUNICE GIANDONI OLLAIK os autos deverão ser encaminhados à Contadoria judicial para, em auxílio a este juízo, realizar os cálculos e analisar os pontos técnicos de divergência apontados. Diante dessas considerações, REJEITO as I

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 n.1011319, 07032731820168070000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 20/04/2017, Publicado no DJE: 27/04/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.)? Desse modo, ante a ausência de planilha juntada aos autos, não há como acolher a impugnação apresentada pela executada. Contudo, tendo em vista que os autos haviam sido encaminhados à Contadoria Judicial para feitura dos cá

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 ALVIM, LÚCIA ELIZABETH PINHEIRO DE ANDRADE e LÚCIA MARIA MATOS DE SOUZA. Quanto a impugnação apresentada por LUNICE GIANDONI OLLAIK IMPUGNAÇÃO, REJEITO-A EM PARTE no que se refere aos argumentos de prescrição do título executivo, de decadência do direito de autotutela da administração pública e de nulidade da citação editalícia na ação de protesto. Postergo a análise da alegação de ex