Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1509 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1051/2014 Processo 0000165-96.2014.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGER NEPOMUCENO DOS SANTOS - LUIZ AUGUSTO ELIAS SILVA - Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na Den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 163 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:A APURAR VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2010.003876 Nº ORDEM:11.03.2010/000261 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):10/64 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RAFAEL BORGES DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2077452/2020 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUILHERME TAVARES LACERDA ADVOGADO : 223061/SP - Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos INDICIADO : GUILHERME TAVARES LACERDA ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 177 V. Ex.a FERNANDA MENNA PINTO PERES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 266.01.2007.002315-0/000000-000 - Controle nº.: 197/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO BERNARDINO DA SILVA - Fls.: - Expeça-se guia de recolhimento para a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Itanhaém/ SP. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3134 cópia desta decisão. Deve o Sr. Oficial de Justiça escalado para a diligência indagar - e certificar a resposta - ao reeducando se possui condições de efetuar o pagamento da multa, mesmo que parceladamente, junto ao referido órgão, sito na Rua Itororó, nº 59, Centro, na cidade de Santos/SP. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2327 Covid-19 não se mostra como justificativa apta ao deferimento do pedido. Não existem indicativos nos autos de impossibilidade de os réus, se preciso for, receberem tratamento no estabelecimento prisional em que se encontram, muito menos risco real de que o estabelecimento em que se encontram, e que o segr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2436 SP) Processo 0006296-82.2021.8.26.0590 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Alair Martins de Oliveira - Quanto à prestação de serviços à comunidade, ante a concordância ministerial retro, tendo em vista a documentação apresentada que comprova que o sentenciado está trabalhando de se

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparecer na Defensoria Pública da União, para fins de requerer assistência judiciária gratuita. Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do que preceitua o artigo 42, §2º da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 34 e 36 do FONAJEF. Transcorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos virtuais à colenda Turma Recursal. Por fim, decorrido o prazo recursal sem que haja qualquer interposição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 866 10 2ª Vara V. Ex.a FERNANDA MENNA PINTO PERES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 266.01.2010.000860-0/000000-000 - Controle nº.: 000050/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ AUGUSTO SILVA ELIAS e outro - Fls.: 259 - Intimem-se o defensor do correu Luiz Augusto,para se manifestar nos autos sobre a testemu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 811 0000563-36.2010.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Samuel de Moraes Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Augusto Borsoe (OAB: 221247/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) 0000566-12.2009.8.26.0073 - Recurso em Sentido Estrito - Av