2.313 resultados encontrados para luiz augusto spinola vianna - data: 14/08/2025
Página 11 de 232
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 1996 132.01.2012.009634-1/000000-000 - nº ordem 911/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GILMAR APARECIDO PORCEBAN X BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 68 - Vistos. O autor ainda não efetuou o pagamento (depósito) correto das parcelas vencidas. Aguarde-se a cita
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1319 DE MIGUEL JORGE REP.P.SUA INVENTARIANTE - Fls. 498 - providencie o autor/exequente o recolhimento do valor de R$ 10,00(dez reais) na guia do fundo de despesas do TJSP (FEDTJ) no código 434-1, para realização da pesquisa no sistema BACENJUD para ativos financeiros de pessoa física e ou de pessoa jurídica (in
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 768 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rosalvo Oliveira Ferreira - - Nelcilene de Freitas Ferreira - Município de Ituverava - Vistos. Ante o teor da manifestação das partes, determino a realização de prova pericial. Para tanto nomeio perito habilitado neste Juízo, Júlio Gustavo Silva dos San
TJSP 15/02/2019 - Pág. 1669 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1669 Blanc Simoes (OAB: 12659/SP) - Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006398-86.2009.8.26.0053 (990.10.020691-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Lima de Azevedo Silva (E outros(as)) - Apelado:
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 831 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gloria Naoko Suzuki (OAB: 21721/SP) - Flavio Cesar Damasco (OAB: 80434/SP) - Debora Sotto (OAB: 162994/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 782 Nº 0027806-02.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Jose Bertolassi Carvalho - RE - ADMITIDO - Medicamentos - Geral - 196 Admito o recurso extraordinário. Subam os autos ao STF. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 712 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Maria de Fatima Azevedo Silva Gonçalves (OAB: 52639/SP) - Ruslan Barchechen Cordeiro (OAB: 168381/SP) - Anete dos Santos Simoes (OAB: 40568/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 1721
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 1215 pode determinar a pretendida inversão. Ademais, veja-se que o réu, em sede de contestação, trouxe aos autos documentos aos quais se deve em princípio dar crédito, em razão do princípio da boa-fé processual e que dão conta da inexistência de contas em relação a diversos dos autores ou da inexistência de saldo
TJSP 06/04/2009 - Pág. 1271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1271 DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002209692 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1334 CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP) Processo 1038645-30.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Parcelamento - MULTIVERDE PAPEIS ESPECIAIS LTDA - SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivemse prosseguindo no apenso. Intime-se. - ADV: FABIAN