Publicações Judiciais I ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00002 HABEAS CORPUS Nº 0008182-38.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.008182-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS MARIA CLAUDIA DE SEIXAS EDUARDO MAIMONE AGUILLAR LUCIANA DE ALMEIDA FACURY MARIA CLAUDIA DE SEIXAS LUIZ AUGUSTO SPINOLA VIANNA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP 2008.61.13.001604-4 2 Vr FRANCA/SP DECISÃO Tendo em vista que na sessão realizada no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 929 Figueiredo - Agravado: Maria Célia Lemes de Souza (Inventariante) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clara Elizabeth Tavares Monforte (OAB: 29360/SP) (Fls: 62) - Advogado: RICARDO MONTEIRO SIMOES FILHO (OAB: 282704/ SP) - Advogado: DANIEL FERNANDES MARQUES (OAB: 194380/SP) (Fls: 16) - Advogado: PAULO JOSE FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1577 procedendo o cálculo das horas a serem cumpridas a título de serviços comunitários, tornando a seguir conclusos. Após certificado, expeça-se a certidão de honorários para a defensora nomeada ao réu no patamar máximo previsto na tabela do convênio da OAB/Defensoria. Int. - ADV: MARIA ANTONIETA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3361 Elias Santos Oliveira 388166/SP - Marco Antonio Bento Cmg Fabrica de Piscinas Pedranopolis Ltda ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TANABI EM 19/06/2021 PROCESSO :1001141-06.2021.8.26.0615 CLASSE :PROCEDIMENTO COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 677 817.590.5/3-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): EDUARDO RODRIGUES FERREIRA (AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - VISTA AO(A) EMBARGADO(A)PARA CONTRA-RAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS E JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO - SALA:110. 819.003.5/0-01 - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1577 procedendo o cálculo das horas a serem cumpridas a título de serviços comunitários, tornando a seguir conclusos. Após certificado, expeça-se a certidão de honorários para a defensora nomeada ao réu no patamar máximo previsto na tabela do convênio da OAB/Defensoria. Int. - ADV: MARIA ANTONIETA LEI

Publicações Judiciais I ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CIA ULTRAGAZ S/A RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00127899320104036100 15 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO: INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE: DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não são cabíveis para reexame do mérito da de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 527 VISTA Nº 0002871-92.2009.8.26.0129/50000 - Embargos Infringentes - Casa Branca - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Gilberto Antonio Ferreira (Assistência Judiciária) - VISTA PARA IMPUGNAÇÃO AO DR. JOSÉ WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 2282

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 425 DR. RODRIGO LUIZ ABUCHAIM (OAB 257.741) PROC. 5426/2010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - JOSE FERRER ORTIGA X ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Anote-se a interposição de agravo de instrumento pelo Município de Araraquara. - DRS. JULIANA FERREIRA CESPEDES (OAB 242.808), FLÁVIO ALVES DE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2376 ADVOGADO:75674/SP - CARLOS ROBERTO FLORES TOBAL Embargado:JULIO LOURENCAO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:615.01.2011.003755 Nº ORDEM:03.01.2011/000433 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:FERNANDO RODRIGUES JUNIOR Requerido:SANDRA MADALENA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª Vara CARTÓRIO DO