2.313 resultados encontrados para luiz augusto spinola vianna - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 524 SOUZA SANT ANNA (OAB: 74583/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0030296-80.2009.8.26.0554 (990.10.153800-8) - Apelação - Santo André - Apelante: Renato Januário Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 421 São Paulo - Agravado: Doremus do Brasil Industria e Comercio Ltda - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Linda Cristina Belusci da Conceição (OAB: 73059/SP) - Wagner de Oliveira Leme (OAB: 141328/SP) - Palácio da Justiça - Sala
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1255 EDER GODINHO RIBEIRO OAB/SP 229066 352.01.2005.000434-7/000000-000 - nº ordem 326/2005 - Arrolamento - RUTE FERNANDES DA SILVA X GERALDO DOS SANTOS GONCALVES - Autos em cartório aguardando providências da requerente por mais 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação e mantida a inércia, a req
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1649 REQDO : Valdecir Donizete de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002781-14.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cleunice Aparecida Campi Gorni ADVOGADO : 166119/SP - Vagner Piazentin Siqueira REQDO : Instituo Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002786-36.2017.8.26.03
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR : Pedro Bolis : 148429/SP - CESAR AUGUSTO DA COSTA : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo : 104421/SP - JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :0008746-53.2004.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Édison Gonçalves Costa
TJSP 09/04/2015 - Pág. 1037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1037 Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0140295-74.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Wilson Bento Junior Embgdo/Embgte: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso adesivo interposto por BANCO ITAÚ S/A . Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ane Marcelle dos Santos Bi
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 740 Fried Comercio e Empreendimentos Imobiliarios Ttda - Embargante: Fried Produtos Imobiliarios Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Diadema - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de julho de 2011. LUIS GANZERLA Desembarg
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1108 duplamente punidos, uma na esfera criminal, e outra na esfera administrativa. Além disso, os depoimentos dos policiais são coerentes entre si, livres de contradições e claros, merecendo alto valor probatório. Ambos descreveram os fatos da mesma forma. Diante desse robusto conjunto probatório, é de r
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1108 duplamente punidos, uma na esfera criminal, e outra na esfera administrativa. Além disso, os depoimentos dos policiais são coerentes entre si, livres de contradições e claros, merecendo alto valor probatório. Ambos descreveram os fatos da mesma forma. Diante desse robusto conjunto probatório, é de r
TJSP 17/04/2018 - Pág. 1409 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1409 no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 21 de