CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1960 8000632-08.2021.8.05.0237 Divórcio Consensual Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Andre Luiz Bezerra Tavares Registrado(a) Civilmente Como Andre Luiz Bezerra Tavares Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Advogado: Danilo Da Conceicao Silva (OAB:BA29790) Requerido: Djane Santana Tavares Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2593 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@ tjba.jus.br ________________________________________ Processo nº: 8000632-08.2021.8.05.023

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150- Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2115 Requerente: Andre Luiz Bezerra Tavares Registrado(a) Civilmente Como Andre Luiz Bezerra Tavares Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Advogado: Danilo Da Conceicao Silva (OAB:BA29790) Requerido: Djane Santana Tavares Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Púb

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150- Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2114 De ordem da Exma. Dra. ALEXSANDRA SANTANA SOARES Juíza de Direito da Vara Cível e Família da Comarca de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, considerando o despacho de id. Nº 92479384, redesigno audiência de conciliação para o dia 11 de maio de 2022, às 10h20min, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Lifesize. Intimem-se as partes para

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2594 Processo nº: 8000632-08.2021.8.05.0237 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - Assunto: [Casamento, Dissolução] REQUERENTE: ANDRE LUIZ BEZERRA TAVARES REQUERIDO: DJANE SANTANA TAVARES SENTENÇA Vistos, etc. REQUERENTE: ANDRE LUIZ BEZERRA TAVARES e REQUERIDO: DJANE SANTANA TAVARES intentaram AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, devidamente qualificados nos autos, e delibe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2592 Advogado(s): DECISÃO 1. Tendo em vista que os motivos ensejadores da imposição das medidas protetivas ainda subsistem, conforme certidão contida no ID 218744220, renovo a decisão exarada no ID 173781641, a qual passará a ter o prazo de 06 (seis) meses, devendo, antes do seu fim, a ofendida ser novamente intimada para que manifeste o seu interesse na manutenção

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO : Stelio de Brito Fernandes : Ecman Engenharia S.a ADVOGADO(S) : André Luís Fernandes Ximenes e outro João Fernandes Medeiros RECORRENTE : Petróleo Brasileiro S.a. Petrobrás ADVOGADO(S) : Fernanda Erika Santos da : Wendell Rodrigues da Silva Costa e outros e outros RECORRIDO : Roberto Silva Albuquerque ORIGEM : 2ª Vara do Trabalho de Macau : Ecman Engenha

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região divergência Trabalho. jurisprudencial. Em face do exposto, impõe-se o não seguimento do recurso de O acórdão está fundamentado nos seguintes termos: revista. CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista pela "1. Execução. Tomador de serviços. Responsabilidade ausência dos subsidiária. Juros de seus pressupostos legais de admissibilidad

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Responsabilidade Solidária/Subsidiária. DESEMBARGADORA PRESIDENTE Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do colendo Tribunal Processo: 0015600-91.2014.5.21.0024 PODER JUDICIÁRIO Superior do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho. TRT 21a Região - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. - violação do(s) Lei

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 2131079 466478 S442382 14203675 14696575 14697675 3365275 15888275 599877 1024377 2237177 S31877 423277 15760475 15756375 14220975 2006777 386977 819377 1912377 12743674 115679 8825772 1018177 1515676 4229076 2035776 550172 540771 145871 S145883 4868978 1450177 299976 1547776 11926873 11169573 10367173 2017676 15621075 15667675 15342075 S9273672 9441272 1551276 3594075 9689072 2028271 1529078 1783778 1135378 S3946676 1576376 S61876 888676 1150476 1716976 S948176 877675 1427