Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4131 436 Processo 0804963-75.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Autora: Ismenia Ferreira Casadias - Réu: Banco Panamericano S/A ADV: ADALTO VERONESI (OAB 13045/MS) ADV: ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO (OAB 16986/MS) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) Intimação das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2520 constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá ser a data em que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo descritos no art. 112 da Lei de Execução Penal, e não a data em que efetivamente foi deferida a progressão. Importante ressaltar que referida data deverá ser definida de forma c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4019054/2021 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA AVERIGUADO : TIAGO PEQUENO ALVES VARA:VARA DA REGIÃO LESTE 3 DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1505802-65.2021.8.26.0228 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital IP : 411/2012 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública RÉU : Adriano Simone ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0005717-49.2017.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 60/2012 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Adriano Simone ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 755 a impugnação, remetam-se os autos à contadoria do Juízo.Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ADRIANO FERNANDES NETO (OAB 356127/SP) Processo 1136683-62.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sold Representação Comercial e Negocios Ltda. - Hatine de Oliveira Mota - Provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2515 (sessenta e quatro) dias da pena do(a) executado(a) Elvis Ferreira dos Santos, Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” Hortolândia II + Alta Progressão. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: QUIRINO MARIANO PEIXOTO (OAB 115068/SP) Processo 0003040-14.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VAR

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1872 807 o § 3º, do art. 55, da Lei nº 8.213/91, veda a prova exclusivamente testemunhal, sendo necessário um início de prova documental que corrobore os depoimentos colhidos em instrução processual. Vaticina o citado dispositivo, verbis: -Art. 55. O tempo de serviço será comprovado na forma estabelecida no Regulamento, compreendendo, além do correspondente às atividades de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3787 momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 230704/SP) Processo 0001953-96.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - ROBSON FERRARI - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4392 Processo nº.: 606.01.2012.001730-6/000000-000 - Controle nº.: 000165/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO JORGE BARBOSA - Fls.: 0 - Designado o dia 05 de novembro de 2012, às 13:00 horas, na 8ª Vara Criminal da Barra Funda/ SP Precatória nº 1524/2012 (vosso) e designado o dia 12 de novembro de 2