Caderno único ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2010 Brasília - DF, terça-feira, 25 de maio de 2010 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez), cuja execução se dará por cálculos, lembra-se que se trata de verba alimentícia. Por isso, declaro o feito resolvido no mérito.Sem custas por causa da gratuidade e o DF é isento. Condeno o Distrito Federal a pagar honorários para o patrono da parte autora no importe de R$500,00 (quinhentos reais), isto com base no art. 20, § 4º, do Código de P

Caderno único ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010 autores não se desincumbiram do ônus de provar a veracidade de suas alegações, incidindo, no caso, o disposto no artigo 333, I, do CPC.Em sede de contestação, o requerido formulou pedido de reintegração na posse dos bens em seu favor e de condenação dos autores ao pagamento de indenização pelo uso indevido dos referidos lotes.No entanto, tendo em conta que não restou demonstrada a posse dos autores, não há q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decreto 7.272/2004, consumou nos através dos Grupos de Trabalhos o empreguismo, assistencialismo, favoritismo, clientelismo e nepotismo na Prefeitura de Manaus, situação que perdurou pelo tempo do mandato “tampão” do prefeito Luiz Alberto Carijó de Gosztonyi.Requereu o Ministério Público, liminarmente, a indisponibilidade de bens dos requeridos, para tanto, que fossem

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória. Advirto às partes que transcorrido o prazo acima, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o setor re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3988 DDN-9713 de Cruzeiro/SP, além de 01 violão elétrico e 03 blusas, tudo pertencente à vítima Marlene Pimentel dos Santos. A denúncia foi recebida (fls. 59/60), o réu foi citado (fls. 126) e ofertou resposta escrita à acusação (fls. 144/147). Durante a instrução, foram ouvidas a vítima, uma testem

Caderno único ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 Ministério do Exército (fl. 58), suficientes para garantir as condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família, conforme os termos da Lei 1.060/50.Intimada a Autora a recolher as custas iniciais (fls. 68 e 69) , esta se manteve inerte. Assim, não resta outra alternativa, senão o indeferimento da inicial, na forma do que prescreve o art. 284, Parágra

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que seja atendida a determinação anterior, expeça-se carta de intimação pessoal, nos termos do art. 485, § 1º, do NCPC. Planaltina - DF, sexta-feira, 12/05/2017 às 16h27. Josélia Lehner Freitas Fajardo,Juíza de Direito . Nº 2017.05.1.003169-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO HONDA S/A.. Adv(s).: DF048290 - Roberta Beatriz do Nascim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. 2- Requeira a parte autora o que de direito, em 05 (cinco) dias. 3- Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. 4- Intime-se. 0006144-71.2009.403.6105 (2009.61.05.006144-0) - LUIZINHO XAVIER(SP058044 - ANTONIO APARECIDO MENENDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1128 - FABIO MUNHOZ) Diante do decurso de prazo de fl. 404, arquivem-se os autos observadas as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. 2- Requeira a parte autora o que de direito, em 05 (cinco) dias. 3- Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. 4- Intime-se. 0006144-71.2009.403.6105 (2009.61.05.006144-0) - LUIZINHO XAVIER(SP058044 - ANTONIO APARECIDO MENENDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1128 - FABIO MUNHOZ) Diante do decurso de prazo de fl. 404, arquivem-se os autos observadas as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Angelica Silva Duarte 6024607/2017 333779/2018 30 DIAS Gleidson Roberto Vieira De Lima 5684840/2017 332514/2018 30 DIAS Ione Savat Miclhos 4317866243 5953290/2017 333017/2018 30 DIAS Sidinei De Freitas 3008717106 6642113/2017 334139/2018 30 DIAS Amauri Rodrigues Alves 3275085400 6018892/2017 333667/2018 30 DIAS Lourival Alves Dos Reis 1824985783 6018910/2017 333670/2018 30 DIAS Debora Clarice Magalhaes Chaves 5970320/2017 333253/2018 30 DIAS