Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 836 474 narrados na denúncia, como incurso nas penas do artigo 171, “caput”, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 921 DESPACHO Nº 0000360-28.2011.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudio Wesley Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Humberto Penaloza (OAB: 158780/SP) - Mauro André Teles E Silva (OAB: 193281/SP) - 8º Andar Nº 00007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 96 495.01.2010.002381-0/000000-000 - nº ordem 361/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A. X GENTE FELIZ - FESTAS E RECREACAO INFANTIL LTDA. E OUTROS - Fls. 41 - Fl. 40: defiro. Decorrido o prazo, abra-se vista ao exequente, independentemente de novo despacho. Intime-se. (Prazo de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 21 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 495.01.2008.009564-2/000000-000 - Controle nº.: 000612/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. R. D. P. - Fls.: 337 - Tendo em vista a ausência do réu, cuja precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2005 cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de necessitada, sob pena de indeferimento. Nesse sentido vem a lição de NELSON NERY JÚNIOR e ROSA NERY, em CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Comentado, nota 1, ao art. 4º da Lei de Assistência Judiciária, 2ª ed., Revista dos Tribunais, segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 54 PROCESSO:495.01.2011.005426 Nº ORDEM:11.03.2011/000371 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/80 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:SEBASTIÃO JOSE DE SOUZA VARA:3ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE REGISTRO EM 27/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1258 João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0000523-34.2011.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Henrique Rosenberg dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 861 16 PROCESSO:495.01.2010.009391 Nº ORDEM:11.02.2010/000559 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/292 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:RENAN RICHARD COSTA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:495.01.2010.009381 Nº ORDEM:11.01.2010/000554 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 AVERIGUADA : SEM AUTORIA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001955-61.2018.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 907/2016 - Santa Albertina AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Leandro Eduardo da Silva ADVOGADO : 120945/SP - Romulo Ronan Ramos Moreira VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000542-85.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1662 0077619-21.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Salles Abreu - Agravante: Alexandre dos Santos Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo em execução penal interposto por Alexandre dos Santos Teixeira, concedendo-lhe a comutação d