Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1332 - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Evandro Rodrigues de Oliveira (OAB: 270660/SP) - Guilherme Bortoloti (OAB: 319260/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar VISTA Nº 0004910-23.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: L. G. dos S. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: N. A. M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2581 C.P.C. Publicado em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se. Oportunamente comunique-se e arquive-se. Nada mais. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP) Processo 4006734-69.2013.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - A.O.L.R. - Vistos. Diante da declaração de óbito do interditando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1639 Processo 0022623-11.2006.8.26.0564 (564.01.2006.022623) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Wennedy da Silva Nogueira e outro - Evanilda Vieira Hotel Me (hotel Horus) e outros - PROC. 960/06 - Processo com carga além do prazo legal. Proceder à devolução dos autos, no prazo de 48 hora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 614 Capistrano - Apelante: Araçatuba Logistica Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Ines Murgel (OAB: 182304/SP) - Advogada: VIVIANNE PORTO SCHUNCK (OAB: 250605/SP) - Advogada: PAULA PIRES DO PRADO (OAB: 287653/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) 278 - 0364068-71.2009.8.26.0000 (994.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

absoluta, declinável de ofício.Cumpre ainda realçar que a especialidade da vara federal previdenciária situada na capital tampouco justifica a competência ora afastada, porquanto diz respeito tão somente à divisão e à organização do serviço jurisdicional nesta localidade. PROCESSUAL. PREVIDENCIÁRIO. COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO AUTOR EM SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 689 DO STF. - É de competência exclusiva da Justiça Federal os feitos de natureza previdenci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 157 0018809-69.2012.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 664.01.2012.018809-0/000000-000; Assunto: Nota Promissória; Apelante: Fabiano Edward Franciscato; Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP); Apelado: Maria Helena Alcantara de Camargo (Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1348 9176773-63.2008.8.26.0000 (992.08.073399-8) - Apelação - Cravinhos - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Marlene Montes (Assistência Judiciária) - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto do Municipio de Cravinhos - Suscitaram o conflito negativo de competência. V.U. - Advogado: Luis Norberto Anzanello Manella -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCuida-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL em face da sentença proferida nos autos, objetivando ver sanadas obscuridade e omissão.Relatei.DECIDO.O recurso de embargos de declaração foi previsto pelos artigos 994, inciso IV, e 1.022, incisos I a III, do Código de Processo Civil, que estabelecem o seu cabimento nos seguintes casos: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2314 RELAÇÃO Nº 0452/2018 Processo 1000453-59.2015.8.26.0581 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.A.R.S.C. - Requerente: informar o nome dos pais do Cleber Aparecido Ricardo Suman da Cruz para expedição mandado de averbação. - ADV: MARCELO RANGEL MISTRETTA (OAB 271794/SP), FILIPE AUGUSTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1146 191 - 9191722-92.2008.8.26.0000 (994.08.098357-5) - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Marcos da Rosa - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) 192 - 9191811-1