4.458 resultados encontrados para luiz carlos amaro - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5591 ao sistema. 2- Ciência quanto ao despacho prolatado pela instância superior as fls. 378/380, o qual concedeu parcial efeito suspensivo, apenas para afastar a obrigatoriedade dos agravantes (requeridos) fornecerem os contratos dos demais locatários do empreendimento onde a loja da autora está localizada. Assim, cump
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1078 do exame de DNA. Com a designação, intimem-se a requerente e a requerida, por meio dos seus patronos, pela Imprensa Oficial, da data fixada para a realização da perícia de Investigação de Paternidade no IMESC (HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO SALA DE COLETA DO LABORATÓRIO - Av. Siqueira Campos, s/nº - Sa
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3131 Processo 1009204-03.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Antônia Audenir de Freitas Paes Brazil - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, requeira a parte exequente o que entender de direito com vista ao regular andamento do feito, nos termos d
PROCEDIMENTO COMUM 0015827-30.2012.403.6105 - LUIZ CARLOS AMARO(SP195215 - JOSILENE VACCARI BOTAN AMARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Informe o autor, no prazo de 10 (dez) dias, os endereços onde prestou serviços nos períodos de 19/06/1984 a 23/02/1988, 21/03/1988 a 13/07/1988, 01/08/1988 a 23/05/1989, 16/12/1993 a 16/01/1994, 29/03/1994 a 01/05/1994, 05/03/1997 a 11/07/2008,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1869 AUDIO CLUB - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por consequência, EXTINGO a ação, com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Na hipótese de interposiç�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2725 fls. 52/55.A tutela de urgência foi deferida (fls. 56). Regularmente citado, o requerido apresentou contestação às fls. 64/77, acompanhada dos documentos de fls. 78/150. Pugnou pela improcedência da ação, declarando que o autor possui um débito em aberto junto à instituição referente à utilização d
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1608 Processo 1021193-32.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paula Oliveira Machado e outro - Paula Oliveira Machado - - Paula Oliveira Machado - Posto isso, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 267, I e VI, 295, III e V, 5
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 373 opondo há bastante tempo por meio das mais diversas insurgências. Respeitada a ansiedade do agravante, o recurso não pode ser conhecido. É que, conforme consta às fls. 68/72, a questão da prejudicialidade da ação de usucapião aforada com âncora no Estatuto da Cidade já foi decidida por esta Câmara por ocasião do julgamen
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 749 torne proprietário. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor da autora o domínio sobre o imóvel localizado à Rua Curuzu, nº 220, lote 06, quadra 15, Bairro Aliança, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 309/334, servi
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 906 condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o i