7.575 resultados encontrados para luiz carlos andrade - data: 18/08/2025
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Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 contudo, a aplicação dessa regulação a instrumento negocial de natureza jurídica diversa. 3. Agravo regimental conhecido e desprovido." (Acórdão n.869984, 20150020107168AGI, Relator: TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 28/05/2015, Publicado no DJE: 09/06/2015. Pág.: 146) Assim, indefiro a conversão. Promova a autora o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. F
TJDFT 28/05/2014 - Pág. 1259 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014 medida e evidência, o ato processual não veio a ser concretizado, razão por que se requereu a conversão em ação de depósito, fundada no artigo 4.º do Decreto-lei n.º 911/69, bem como a condenação do(a) ré(u) à entrega do bem ou do equivalente em dinheiro, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil, e ao pagamento da verba de sucumbência. Angularizada a relação jurídico-processual, com a
Edição nº 90/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de maio de 2011 permanecer na posse do bem alienado fiduciariamente, pode quitar tão somente as parcelas vencidas, uma vez que a interpretação meramente literal do § 2º, do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a redação que lhe foi dada pela Lei 10.931/04, ensejaria a inviabilização da faculdade concedida ao devedor de purgar a mora.Sabe que a Lei 10.931/2004, alterando o art. 3º do aludido Decreto-Lei, facultou ao réu o pagament
Edição nº 16/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2009 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 4337-2/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRUNO FERREIRA DE MENDONCA e outros. Adv(s).: (.). VITIMA: ZISELIA LACERDA DUARTE. Adv(s).: (.). R: FABIO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3589 13/59. É o relatório sucinto. DECIDO. Em sede de cognição sumária, entendo que estão presentes os requisitos legalmente previstos para a concessão da tutela de urgência pretendida. No que tange a probabilidade do direito da parte autora, há nos autos documentos que a atestam, tais como a certidão d
0014511-63.2004.403.6104 (2004.61.04.014511-1) - ODIVALDO ANGELO DA CONCEICAO X EUCLIDES JOSE ALVES X OSWALDO GARCIA MIRANDA X OSMAR DIAS DA COSTA X ANTONIO SOARES DA SILVA(SP229316 - THYAGO AUGUSTS SOARES CAMPOS) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência do desarquivamento destes autos. Requeira a parte autora, em 10 (dez) dias, o que for de seu interesse. No silêncio, retornem ao arquivo com baixa findo. Publique-se. 0000477-49.2005.403.6104 (2005.61.04.000477-5) - JOSE CARLOS BRAZ(SP042501 - ERALDO AU
0007284-33.2015.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL) X CAFE E LANCHONETE AMIZADE LTDA - ME(SP050419 - TASSO FERREIRA RANGEL) X ALINE CRISTINA SCADALON MILANEZ(SP063318 - RENATO FUSSI FILHO) 1. Considerando a manifestação da executada nos Embargos em apenso, destaco os termos da Resolução n. 392 de 19/03/2010, do Conselho de Administração do E. TRF/3ª Região, que ampliou o Programa de Conciliação no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região mediant
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1467 Justiça/SP (Protocolo nº 24.746/2007-DEGE 1.3, publicado no DJE de 28/12/2007, Caderno 1, pg. 20), podendo o escrivãodiretor do cartório (ou seu substituto) assinar a(s) cópia(s) que servirá(ão) de mandado ou carta, o que suprirá a assinatura do(a) juiz(a) em tal(is) cópia(s). - ADV SIDNEIA MARA DIOGO DA
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 304 583.00.2008.135785-0/000000-000 - nº ordem 588/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ CARLOS ANDRADE X AUTO MECANICA REMARCAR LTDA - ME E OUTROS - C O N C L U S Ã O Aos 11 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito, Dra. CELINA DIETRICH TRIGUEIROS TEIXEIRA PINTO. Eu, _____________,
TJDFT 18/04/2018 - Pág. 1276 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 deste TJDFT, intimo as partes para, nos termos da lei, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 2 - Consigno que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da