Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2492 Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) (Fls: 232) 9000067-76.2013.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: : Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Cptm-companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Deram provimento ao recurso. V. U. - A

Publicações Judiciais II ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : NOTRE DAME SEGURADORA S/A ADV : LUIZ CARLOS ANDREZANI PARTE A: BANCO ALVORADA S/A ADV : LUIZ CARLOS ANDREZANI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 18 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0030 AC-SP 621041 0050643-16.2000.4.03.9999(9600000049) 2000.03.99.050643-3 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : CIA ACUCAREIRA DE PENAPOLIS ADV : ANTONIO CROSATTI APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX

Publicações Judiciais II ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : NOTRE DAME SEGURADORA S/A ADV : LUIZ CARLOS ANDREZANI PARTE A: BANCO ALVORADA S/A ADV : LUIZ CARLOS ANDREZANI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 18 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0030 AC-SP 621041 0050643-16.2000.4.03.9999(9600000049) 2000.03.99.050643-3 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : CIA ACUCAREIRA DE PENAPOLIS ADV : ANTONIO CROSATTI APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1320 83 - 0156980-49.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Araldo Telles - Apelante: A Casa Cor de Rosa Brinquedos Ltda Me (E outros(as)) - Apelante: Giuseppe Jeffrey Arippol - Apelado: Rosa Maria Neme - Advogado: Luiz Carlos Andrezani (OAB: 81071/SP) (Fls: 263) - Advogada: Hilda Akio Miazato Hat

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024051-41.2017.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X JOHN CLAUDE ZARB(SP081071 - LUIZ CARLOS ANDREZANI E SP111356 - HILDA AKIO MIAZATO HATTORI) Fls. 113: providencie a Secretaria a inserção dos metadados do processo no PJE. Após, intime-se o executado para digitalização das peças processuais e prosseguimento do feito. Int. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/03/2021 31/31

Publicações Judiciais I ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP219732 MARCELO FERREIRA DE CAMARGO e outro : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO. NULIDADE DE SENTENÇA. PRODUÇÃO PROVAS. PRECLUSÃO. REGULARIDADE DA CONDUTA. NEGLIGÊNCIA NÃO COMPROVADA. DANO MATERIAL E MORAL NÃO CONFIGURADOS. 1- Trata-se de ação que objetiva a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS : 09.00.00000-7 1 Vr TABAPUA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA - ARTIGO 557 DO CPC - DESÍDIA DA EXEQUENTE - EXTINÇÃO DO PROCESSO 1. O abandono da causa pelo autor, disciplinado no art. 267, inciso III, do CPC, acarreta a extinção do processo quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. 2. Embora a súmula nº 240 do C. STJ exija o requerimento do réu par

Publicações Judiciais I ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rel. Desembargadora Federal Cecilia Marcondes, j. 23.08.2012, e-DJF3 31.08.2012). No mesmo sentido: TRF 3ª Região, AC nº 00033103120044036183, 2ª Turma, Rel. Desembargador Federal Cotrim Guimarães, j. 24.04.2012, e-DJF3 03.05.2012; TRF 3ª Região, AC nº 00015335420044036104, 3ª Turma, Rel. Desembargador Federal Nery Junior, j. 04.04.2013, e-DJF3 12.04.2013; TRF 3ª Região, AC nº 00103448720104036105, 4ª Turma, Rel. Desembargadora Federal Alda Basto, j. 25.04.2013, e-DJF3 08.05.2013. V

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS : 09.00.00000-7 1 Vr TABAPUA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA - ARTIGO 557 DO CPC - DESÍDIA DA EXEQUENTE - EXTINÇÃO DO PROCESSO 1. O abandono da causa pelo autor, disciplinado no art. 267, inciso III, do CPC, acarreta a extinção do processo quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. 2. Embora a súmula nº 240 do C. STJ exija o requerimento do réu par

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E de minha relatoria: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. A propositura de ação de conhecimento em face da União perante Juízo Estadual caracteriza infringência à regra contida no art. 109, inciso I, e §2º, da CF, uma vez que a competência do Juízo Federal para apreciar e julgar a ação anulatória é absoluta, em razão da matéria, daí porque não se reúnem os processos pela conexão, ainda que, no caso com