Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 821 acima. Todavia, isso não é possível, haja vista a vedação de alteração da CDA com tal finalidade, nos termos da Súmula 392 do STJ: “ A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, ved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 856 FORTUNATO X INSS - Fls. 157 - Vistos, etc. Cientifiquem-se as partes acerca do ofício oriundo do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fls. 154/156, informando o pagamento dos precatórios expedidos nos autos. Desde já, expeçamse os competentes alvarás para levantamento dos valores consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1050 BARRETTO OAB/SP 177456 - ADV FABIAN CARUZO OAB/SP 172893 - ADV KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO OAB/SP 165099 - ADV ANGEL PUMEDA PEREZ OAB/SP 163499 - ADV VANESSA SOARES BORZANI OAB/SP 155512 - ADV VALERIA CORREIA DE MELLO SANO OAB/SP 145666 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV SINVAL BRAZ DE MORAES OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1177 reserva referida nos parágrafos únicos de referidos dispositivos legais. Expeça-se o mandado, que deverá ser encaminhado à respectiva Serventia Registral. No mais, estando presente a hipótese prevista no artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2678 PAULO contra SANTHE - FÁBRICA DE PAPÉL SANTA THEREZINHA S/A. - ADV MARCIO COIMBRA MASSEI OAB/SP 150017 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR OAB/SP 248636 090.01.2007.007879-0/000000-000 - nº ordem 578/2007 - (apensado ao processo 090.01.2004.015011-0/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2520 DOS SANTOS X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA - DESPACHO PROFERIDO EM PETIÇÃO: Ref. processo 785/2003 Petição formulada por Banco Santander Brasil S/A Protocolo: MOM 28-12-2010 0073993-70 Em face do quanto certificado pela serventia (os autos em epígrafe foram encaminhados à Superior Instância e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1527 ordem 274/1995) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BENITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS X URÂNIO DE ALMEIDA - Fls. 616 - Em face do ofício oriundo do Banco do Brasil, fls. 611/614, expeça-se novo mandado de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1258 FILHO OAB/SP 113650 347.01.2004.001861-0/000000-000 - nº ordem 556/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - CAROLINE MENDES DOS SANTOS (REPRESENTADA POR SUA MAE) E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 162 Vistos, etc. Não havendo mais provas as produzir, dou por encerrada a instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 984 veículo, medida de caráter obrigatório e administrativo, cujo impedimento, se é que possível, em nada levaria à localização do bem. Manifeste-se o autor em prosseguimento, no prazo de dez dias. Int.. - ADV ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706 - ADV ANNELISE CAL ZOCCAL OAB/SP 225592 347.01.2006.00157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1370 interposição de recurso contra esta decisão, expeça-se novo mandado de levantamento em favor dos herdeiros, referente ao valor incontroverso depositado a fls. 223, inutilizando-se aquele acostado à contracapa dos autos. Após, diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os