241 resultados encontrados para luiz carlos aroni - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/11/2020 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1191 Apte: Ivan Cesar Beletini - Apdo/Apte: Joel Eduardo Pontel - Apdo/Apte: Reynaldo Vannucci Neto - Apdo/Apte: Rufino Miranda da Rocha - Apdo/Apte: Jean Antonio Marconato - Apdo/Apte: Joao Francisco Othon Teixeira - Apdo/Apte: Luiz Carlos Aroni Apdo/Apte: Marcos Roberto Felix - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1551 em favor do exequente. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCOS BIASIOLI (OAB 94180/SP) Processo 0021571-72.2017.8.26.0053 (processo principal 1032424-31.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 CF : 90/2018 - Sales AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alexssandro Pereira do Nascimento ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002657-11.2018.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 345/2017 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Maicon Rogério
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 EXECTDO : Aparecida Flordelice Monteiro Peres Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0002007-69.2014.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 77073/SP - Luis Carlos Gimenes Esteves EXECTDO : PLATOCOM COMÉRCIO DE EMBREAGENS LTDA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISC
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 2269 EXECTDA : Jaqueline Rodrigues de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005820-82.2017.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação Padre Albino-faculdades Integradas Padre Albino ADVOGADO : 108152/SP - Adriana Borges Rodrigues EXECTDO : Leonardo Verissimo Gonçalves
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 ADVOGADO : 381600/SP - Jessica Fernanda Caridade EXECTDO : Marcio José Sanches Ribeiro VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1000800-37.2022.8.26.0132 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Clarice Zangrossi Padilia ADVOGADO : 103415/SP - Eraldo Luis Soares da Costa REQDO : Banco Pan S.A VARA: 2ª V
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 2270 ADVOGADO : 114384/SP - Cassio Alessandro Sposito REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005824-22.2017.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Aroni ADVOGADO : 114384/SP - Cassio Alessandro Sposito REQDO : Fazenda Públ
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 847 de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 ADVOGADO : 106675/SP - ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ REQDO : Douglas Vieira de Lira VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019434-30.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Rui Alberto da Silva ADVOGADO : 171517/SP - ACILON MONIS FILHO REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 488 fazer jus ao adicional de insalubridade à razão de 40% por força da Lei Complementar nº 432/85. Nada obstante, o Decreto nº 260/70 condiciona sua reforma ao cumprimento de 30 anos de serviço, exegese que afrontaria o princípio constitucional da igualdade, se considerados os parâmetros elencados na Lei nº 8213/91 para os d