718 resultados encontrados para luiz carlos arruda - data: 23/08/2025
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2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1552 b) A contribuição previdenciária (cota segurado) deve ser deduzida do crédito do autor, antes da incidência dos juros de mora, nos termos da súmula nº 52 do E. TRT da 4ª Região; c) O imposto de renda deverá incidir somente sobre o principal Vistos. tributável, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/1998, corrigido Re
APDO(A) : ANTONIO JOAO TARGA ADV : SP124549 EDMUNDO MAIA DOS SANTOS JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00328 ApelRemNec 2319577 0002403-29.2019.4.03.9999 SP 10014267620178260279 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JURAMIR DE SOUZA ADV : SP331607 ROSINETE MATOS BRAGA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITARARE SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00329 Ap 2320190 0003000-95.2019.4.03.9999 SP 00028006520148260210 RELATOR : DES.FED
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: RAUL HENRIQUE PINTADO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CEZAR LAUXEN RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001550 RECURSO CÍVEL Nº 5009903-38.2014.4.04.7112/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: ALEXANDRE MAURO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CEZAR LAUXEN RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001551 RECURSO CÍVEL Nº 5009944-05.2014.4.04.7112/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER C
TJSP 25/04/2022 - Pág. 1874 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1874 Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0011755-27.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2562 em cumprimento ao que determinam os artigos 11, parágrafo 2º, e 12, ambos da Lei Federal de número 1060/1950. Fixados os honorários de advogado segundo os critérios do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00. Não há remessa necessária. P.R.I. - ADV: FERNANDA SPOTO ANGEL
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 8131 melhorar a convivência respeitosa e valorizar a dignidade humana, DISPOSITIVO por outro lado, não se pode levar a extremo sua aplicação, com o Pelo exposto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por risco de banalizar a conquista ou levá-la ao descrédito. Não cabe o MARCOS DE SOUZA MARANHÃO em face de MULTIPARCERIA deferimento de dano moral pelas oc
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 992 7. Ficam as partes cientes de que a sua ausência à audiência Intimado(s)/Citado(s): - ERLAN GRACIANO DORADO CASTEDO INICIAL para a qual foram intimadas importará a aplicação das sanções processuais correspondentes, nos termos do art. 844 da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8. Aos advogados faculto a possibilidade de participarem das audiências de maneira v
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 356 ITARARÉ Cível 2ª Vara Cartório do 2º Ofício Cível Fórum de Itararé - Comarca de Itararé JUIZ: JOÉLIS FONSECA 279.01.2008.005065-5/000000-000 - nº ordem 745/2008 - Usucapião - VALDEMAR BENEDIK E OUTROS - Fls. 114 - V. Citem-se por edital o titular Francisco Casagrande e demais réus em lugar incerto
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 instrumentos coletivos colacionados aos autos, ficando autorizado 1175 proferido nos autos. desde já o abatimento das parcelas já pagas, conforme disposto DESPACHO nas fichas financeiras aportadas aos autos e; c) condenar a Ré ao Vistos etc. pagamento dos valores correspondentes aos reflexos das 1. Autos conclusos em razão do trânsito em julgado do v. acórdão
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24402 Acórdão Dispositivo Sessão realizada aos 2 de maio de 2017. Composição: Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Correa de ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO Cerqueira Cesar Targa (Relatora), Desembargador Luiz Antônio DE LUIZ CARLOS ARRUDA DOTTA E O PROVER EM PARTE Lazarim (Presidente Regimental) e Juíza Regiane Cecília Lizi PARA ACRESCER À CO