Publicações Judiciais I ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO LUIZ CARLOS ASSIS MENDES SP103039 CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246992 FABIANO FERNANDES SEGURA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 14.00.00055-4 1 Vr MATAO/SP 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001508-69.2014.4.03.6143/SP 2014.61.43.001508-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Fede

Publicações Judiciais II ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00036AC 2003266 0028743-83.2014.4.03.9999 SP 10036130920148260038 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : VALDO MARTINS PEREIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP264628 SILVANA APARECIDA CHINAGLIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FRANCISCO CARVALHO A VEIGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00037AC 2003281 0028758-52.2014.4.03.9999 SP 1400000554 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : LUIZ CARLOS ASSIS ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001685-83.2014.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Uniao ADVOGADO : 184296/SP - Carlos Eduardo de Freitas Fazoli EXECTDO : Almeida Comercio de Produtos Descartaveis Ltda Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001310-65.2014.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edevaldo

Publicações Judiciais II ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP251178 MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0034 AC-SP 2003864 0001508-69.2014.4.03.6143 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ANTONIO DONIZETI MASSARELLI ADV : SP197082 FLAVIA ROSSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP170592 FRANCISCO CARVALHO A VEIGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO

Publicações Judiciais I ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação do réu e à remessa oficial tida por interposta, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de fevereiro de 2015. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028758-52.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.028758-8/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1344 172180/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1000134-51.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Augusto Farias Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justif

Publicações Judiciais I ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em se tratando de parte beneficiária da Justiça Gratuita, não há ônus de sucumbência a suportar. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência. Intimem-se. São Paulo, 12 de dezembro de 2016. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028758-52.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.028758-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : LUIZ CARLOS ASSIS MENDES SP103039 CRISTIANE AGUIA

Publicações Judiciais I ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 10036130920148260038 3 Vr ARARAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA A BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTRO MAIS VANTAJOSO. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DE VALORES. DESNECESSIDADE. I - É pacífico o entendimento esposado por nossos Tribunais no sentido de que o direito ao benefício de aposentadoria possui nítida natureza patrimonial e, por conseguinte, pode ser objeto de renúncia. II - Caracte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1239 PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Carlos Augusto BiellaHelen Carla Severino Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1955 - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência.Após, venham os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 1001183-30.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Me