55 resultados encontrados para luiz carlos baracat - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 637 Nº 0265644-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Agravado: Jose Rafael Pereira - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de
EPI, pois são inúmeros os fatores que influenciam na sua efetividade, dentro dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos trabalhadores. 14. Desse modo, a segunda tese fixada neste Recurso Extraordinário é a seguinte: na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador, no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia do Equipamento de Pr
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3133 cientificando-se que a ausência importa em extinção do processo (artigo 51, I, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: DIEGO ALBERTO AMBROZEVICIUS (OAB 362119/SP) Processo 1003723-28.2019.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Lucas de Acessórios Ltda Epp - Adriano Justino Rosa - Vi
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 490 conhecido.” (Ag.Reg. nº944.571-5/9-01, Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi). Por fim, já é entendimento pacifico o de que não está obrigado o julgador a citar todos os artigos de lei e da Constituição Federal para fins de prequestionamento. Sendo assim, ficam consideradas prequestionadas toda a matéria e disposições legais
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1833 (OAB 124809/SP) Processo 1003356-96.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Ricardo Ribeiro Pasquini - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça para o requerido. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação/reconvenção, no prazo de 15 dias. Inti
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 1931 resposta deverá constar o local e a data onde a perícia será realizada. 4- Concedo às partes o prazo de 10 dias para a indicação de Assistentes Técnicos e oferecimento de quesitos. Findo tal prazo, dê-se vista dos autos ao DD. Representante do Ministério Público. 5- A cientificação de eventuais Assiste
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3088 RÉU : ANDRÉ RODRIGUES FILHO ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :7000570-82.2012.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1012/11 - Garça AUTOR : Justiça Pública RÉU : André Rodrigues Filho ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA PRO
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 706 NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA. - ADV(S): LEONILDA BOB E PATRICIA MARGOTTI MAROCHI. 652.339-4/3 1 - GARÇA - REL. DES. MAIA DA CUNHA - EBGTE(S): BANCO BRADESCO S.A. - EBGDO(S): HELEN BARACAT (E OUTROS) E RENATO BARACAT E LUIZ CARLOS BARACAT E ANTÔNIO CARLOS BARACAT E LEILA BARACAT SAMARA E OMAR BARACAT - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PAR
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3732 se-ão somente os dias úteis. (Art. 12-A da Lei nº 9.099/95 - acrescentado pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018), D.O.U. 01/11/2018. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1004281-34.2018.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cív