Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

luiz carlos baracat

  1. Página inicial  > 

55 resultados encontrados para luiz carlos baracat - data: 17/07/2025

Página 1 de 6

Processos encontrados


TJSP 02/09/2021 - Pág. 1864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P

TJSP 08/09/2014 - Pág. 637 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 637 Nº 0265644-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Agravado: Jose Rafael Pereira - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de

TRF3 08/04/2015 - Pág. 955 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EPI, pois são inúmeros os fatores que influenciam na sua efetividade, dentro dos quais muitos são impassíveis de um controle efetivo, tanto pelas empresas, quanto pelos trabalhadores. 14. Desse modo, a segunda tese fixada neste Recurso Extraordinário é a seguinte: na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador, no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia do Equipamento de Pr

TJSP 18/10/2019 - Pág. 3133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3133 cientificando-se que a ausência importa em extinção do processo (artigo 51, I, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: DIEGO ALBERTO AMBROZEVICIUS (OAB 362119/SP) Processo 1003723-28.2019.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Lucas de Acessórios Ltda Epp - Adriano Justino Rosa - Vi

TJSP 15/02/2013 - Pág. 490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 490 conhecido.” (Ag.Reg. nº944.571-5/9-01, Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi). Por fim, já é entendimento pacifico o de que não está obrigado o julgador a citar todos os artigos de lei e da Constituição Federal para fins de prequestionamento. Sendo assim, ficam consideradas prequestionadas toda a matéria e disposições legais

TJSP 15/10/2021 - Pág. 1833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1833 (OAB 124809/SP) Processo 1003356-96.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Ricardo Ribeiro Pasquini - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça para o requerido. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação/reconvenção, no prazo de 15 dias. Inti

TJSP 31/07/2009 - Pág. 1931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 1931 resposta deverá constar o local e a data onde a perícia será realizada. 4- Concedo às partes o prazo de 10 dias para a indicação de Assistentes Técnicos e oferecimento de quesitos. Findo tal prazo, dê-se vista dos autos ao DD. Representante do Ministério Público. 5- A cientificação de eventuais Assiste

TJSP 02/10/2020 - Pág. 3088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3088 RÉU : ANDRÉ RODRIGUES FILHO ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :7000570-82.2012.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1012/11 - Garça AUTOR : Justiça Pública RÉU : André Rodrigues Filho ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA PRO

TJSP 25/09/2009 - Pág. 706 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 706 NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA. - ADV(S): LEONILDA BOB E PATRICIA MARGOTTI MAROCHI. 652.339-4/3 1 - GARÇA - REL. DES. MAIA DA CUNHA - EBGTE(S): BANCO BRADESCO S.A. - EBGDO(S): HELEN BARACAT (E OUTROS) E RENATO BARACAT E LUIZ CARLOS BARACAT E ANTÔNIO CARLOS BARACAT E LEILA BARACAT SAMARA E OMAR BARACAT - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PAR

TJSP 19/03/2019 - Pág. 3732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3732 se-ão somente os dias úteis. (Art. 12-A da Lei nº 9.099/95 - acrescentado pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018), D.O.U. 01/11/2018. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1004281-34.2018.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cív

«123456»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo