Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3012 Processo 1004264-22.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Luiz Carlos Barbo - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo legal, sobre a petição retro juntada. - ADV: LAZARO ROBERTO VALENTE (OAB 75967/SP), ANDERSON G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3001 colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ANA LAURA PUPO ROSA MARINS (OAB 129621/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP) Processo 1003701-28.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2984 Diante do pedido de desistência, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, sem condenação a honorários. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as N.S.C.G.J.. Int. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3268 será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. Sorocaba, 17 de outubro de 2019. - ADV: FLÁVIA TEIXEIRA RAMIRES (OAB 259411/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP) Processo 0026153-20.2017.8.26.0602 (processo principal 3028428-27.2013.8.26.0602) - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 3136 com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95. Anote-se que, observado o prazo prescricional, caso o exequente encontre o(a) executado(a) ou bens penhoráveis deverá propor ação de execução, observando-se o valor do débito de R$ 2.377,18 para novembro/2011, conforme cálculo apresentado pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3261 duplo grau obrigatório de jurisdição. P. I. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP) Processo 1002200-39.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Fatima Aparecida Dias Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3300 Diante do exposto, acolho a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA ao cumprimento de sentença promovido por Maria do Carmo Belanga Gimenes Ferreira, julgando extinta, por consequência, a fase executiva. Sem condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência, por exegese do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 1717 prestações que precedam o quinquênio anterior à propositura da demanda e não reclamadas estão prescritas, com fundamento no artigo 219, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e artigo 103, parágrafo único, da Lei 8.213/91. Por esse fato, somente estarão prescritas as parcelas anteriores a cinco a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2839 - Proc. Nº 2035/09 Vistos. Considerando o que consta dos autos, a concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido constante o ítem “c” da inicial para determinar a expedição do competente alvará judicial autorizando a requerente através de sua representante legal, praticar os atos necessários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2869 MARTINS MIGUEL (OAB 420893/SP) Processo 1002183-40.2021.8.26.0082 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vera Helena Fortini Reis - - Mariane Fortini Reis dos Santos - - Manuel Augusto Fortini Reis - Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA postulada pelos impetrantes, para, tornando d