Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1682 TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO. LIMITES DA LIDE. Em razão da GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE teoria da substanciação, adotada pelo nosso ordenamento processual, a causa de pedir e o pedido definem os contornos da Relator lide, estabelecendo os limites sobre as quais deverá se ater a análise do julgador, sob pena de, extrapolados esses marcos definidores, ocorrer julgamen

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Ciente. RECORRIDO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO 34149 WALNER JOSE CONSORTI DE GODOY(OAB: 218372/SP) SUPERMERCADO ITAMELHOR LTDA - EPP MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD(OAB: 246875/SP) Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS GUS

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 para apresentar a CTPS para efeito de viabilizar o cumprimento da obrigação. Concede-se o benefício a assistência judiciária gratuita. 3824 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS BARBOZA Expeçam-se ofícios, devendo constar a necessidade de verificação de pecepção do seguro-desemprego. Custas pelos reclamados no importe de R$ 500,00 calculadas sobre o valor ora arbi

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALVORADA, 21 de Junho de 2017. AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Notificação Processo Nº CartPrec-0020741-88.2017.5.04.0241 AUTOR LUIZ CARLOS BARBOZA ADVOGADO ILMO ALVES BALTAZAR(OAB: 32495/RS) RÉU EXPRESSO MEIRELES TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO AMARAL(OAB: 51652/RS) TESTEMUNHA EVANDIR JOAO DUTRA DA SILVA TESTEMUNHA EVERTON LUIS SCHMIDT PACHECO ADVOGADO RÉU 171

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ILMO ALVES BALTAZAR(OAB: 32495/RS) EXPRESSO MEIRELES TRANSPORTES LTDA - ME CLAUDIO ZANATTA(OAB: 51975/RS) ALEXANDRE BRANDAO AMARAL(OAB: 51652/RS) EVANDIR JOAO DUTRA DA SILVA NILSON PORTO FERNANDES EVERTON LUIS SCHMIDT PACHECO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2078 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO CERTIFIC

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Votos Revisores 20407 Inconformado com a r. sentença de origem (ID n. f6165ab), e que julgou improcedentes os pedidos, recorre ordinariamente o reclamante. O reclamante, com as razões de ID n. 8cde9da, pretende a reforma do julgado em relação aos seguintes temas: diferenças salariais por desvio de função e honorários advocatícios. Contrarrazões foram apresentadas

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 BELO HORIZONTE, 25 de Agosto de 2016. 1293 Fica V. Sa. intimado para ficar ciente da sentença proferida, conforme Id 9e25803. DANIEL FERREIRA BRITO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 25 de Agosto de 2016 Em 30 de Agosto de 2016. CRISTIANE VASCONCELOS LAVIGNE DANIEL FERREIRA BRITO Intimação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0010279-25

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4985 ADVOGADO Decide-se e fundamenta-se: MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD(OAB: 246875/SP) LUIZ CARLOS BARBOZA JUNIOR EIRELI - ME Walner José Consorti de Godoy(OAB: 218372/SP) RÉU ADVOGADO Presentes os requisitos subjetivos e objetivos de admissibilidade, Intimado(s)/Citado(s): conheço. Com relação ao mérito, os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, con

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 394 prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do voto. Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, Processo Nº AP-0101058-71.2018.5.01.0031 ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA AGRAVANTE ISAURA CRISTINA FERREIRA BARREIRO ADVOGADO JOAO ANTONIO LOPES(OAB: 63370/RJ) AGRA

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 1388 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020251-66.2016.5.04.0026 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOZA RÉU: EXPRESSO MEIRELES TRANSPORTES LTDA - ME NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO PROCESSO Nº: 0020170-20.2016.5.04.0026 - AÇÃO ILMO ALVES BALTAZAR TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RITA PERPETU