Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2212 RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000366-84.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001420-10.2018.8.26.0352) (processo principal 100142010.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Mendonça Santos BANCO PAN S/A - Vistos. Fl.160/161: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3471 natureza, a criança deve ser submetida ao menor número possível de constrangimentos, pelo que sucessivas oitivas devem ser evitadas.Páginas 224/225: O direito à convivência é da criança, pelo que defiro o pedido nos termos em que formulado, por compreender que se trata de providência adequada a fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1529 Processo 0000824-68.2003.8.26.0352 (352.01.2003.000824) - Monitória - Duplicata - Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda Luis Fernando Guitarrari - Vistos.Fls. 315/317: Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: MARCIA HELENA GONCALVES (OAB 64222/MG), LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS (OAB 12497

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1516 (OAB 194194/SP) Processo 1001186-96.2016.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.A.C. - In casu, tenho que a natureza dos elementos de provas coligidos ao feito não meu autoriza concluir pela presença da verossimilhança das alegações do alimentante, uma vez que a maioridade atin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3734 Processo 1000630-26.2018.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.F.S. - - P.H.F.S. - Sendo assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1359 Processo 0000910-87.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000910) - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Edriana Santos Urias - Secretário da Saude - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias. No silêncio, arquivem-se os present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1400 Processo 0002531-51.2015.8.26.0352 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - RENATA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA - Autor manifestar nos autos acerca da certidão negativa do oficial informando que não compareceu rep. do autor para cumprimento do mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1606 comprove-se a distribuição das cartas precatórias. - ADV: FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP) Processo 1000948-77.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Maria de Lurdes Pereira Alencar - Banco Mercantil do Brasil S/A - Tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1195 que, após transcorrido o prazo sem pagamento, será acrescido ao montante multa no percentual de dez (10)por cento (10%). Não havendo pagamento, apresente o exeqüente cálculo atualizado, com incidência da multa, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: CAIO MARCIO VIANA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1237 Destarte, a prescrição torna os títulos inexigíveis e, via de conseqüência, leva à nulidade da execução, a teor do disposto no art. 618, inciso I do CPC. Posto isso, acolho a exceção de pré-executividade e, por via de consequência, julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, d