Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1165 Nº 1046029-73.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Luzia da Silva Garcia - Apelante: Manoel Antonio Veiga - Apelante: Luiz de Oliveira da Silva - Apelante: LUIZ CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 3004 APLICAÇÃO DO IPCA-E. NÃO APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1338 LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 806 Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9180185-65.2009.8.26.0000 (994.09.362860-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eudes Ribeiro Medeiros - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1446 aos autos, às fls. 378/379, sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1536 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2019 Processo 0000590-85.2018.8.26.0053 (processo principal 0030828-68.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1235 D’ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 345/MG), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP) Processo 0033974-39.2018.8.26.0053 (processo principal 1036817-91.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Sonnervig Automóveis Ltda - Vistos. Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1765 Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1508 - - Marcelo Olavo Lacerda - Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se os autores, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada. Após, voltem conclusos para delibera�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1845 Int. - ADV: LEONARDO ASSIS GRASSANO (OAB 296081/SP) Processo 1058614-89.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cassio Henrique de Moraes Vaz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de c