816 resultados encontrados para luiz carlos basso - data: 05/08/2025
Página 1 de 82
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1311 Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP) 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOAO AUGUSTO GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AIRTON CASTRO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2020 Processo 0003097-91.2020.8.26.0071 (apensado ao processo
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 - MARCOS DOS SANTOS DINIZ 1795 - SYLVIA MARIA SIMONE ROMANO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ciência do alvará expedido. Destinatário: SYLVIA MARIA SIMONE ROMANO SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2022. ALEXANDRE HIDEKI MIYAMURA INTIMAÇÃO - PENHORA ONLINE - Processo PJe Diretor de Secretaria Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que foi efetuada
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4066 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Os presentes autos foram levados à conclusão por MARIA JOSE JUSTIÇA DO BACARIN, em razão do recebimento dos autos nesta Coordenadoria. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0f981b Vistos, etc. proferida nos autos. Considerando que os cumprimentos de sentença vinculad
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3736 523 do CPC. Na hipótese de necessidade de intimação pessoal, comprove(m) também o recolhimento do devido preparo para a realização do ato respectivo.” - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Processo 1002243-51.2018.8.26.0168 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - H.A.B. - Luiz Ca
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1059 9.656/1998, art. 24-A; Lei 8.443/1992, art. 44, § 2º; Lei Complementar 109/2001, art. 59, §§1º e 2º, art. 60 e art. 61, §2º, II; e Decreto 4.942/2003, art. 101), dentre os quais não consta a hipótese dos autos. Referido provimento tem aplicação restrita aos casos em que a lei permite a indisponibil
Presidente do(a) SEXTA TURMA WANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA Secretário(a) do(a) SEXTA TURMA SUBSECRETARIA DA 10ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 25 de abril de 2017, TERÇA-FEIRA, às 15:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 AI 590549 0019917-24.2016.4.03.0000 SP 10027168820168260400 RELATOR
Haja vista o caráter contencioso da exceção de pré-executividade, é devida a condenação da exequente ao pagamento de honorários advocatícios, não se aplicando, ao caso, o disposto no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Quanto ao percentual fixado, o Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido de que, "vencida a Fazenda Pública, a fixação dos honorários não está adstrita aos limites percentuais de 10% e 20%, podendo ser adotado como base de cálculo o valor dado à cau
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Caixa Economica Federal - CEF FERNANDA MARIA BONI PILOTO e outro AURELIO SIQUEIRA e outros SEBASTIANA IGNACIO TEIXEIRA (= ou > de 65 anos) OSCAR RODRIGUES DA SILVA (= ou > de 65 anos) ALTINO SATYRO DOS SANTOS (= ou > de 65 anos) LUIZ CARLOS BASSO (= ou > de 65 anos) RUBEN ARRUDA MONDINI (= ou > de 65 anos) MARIO APARECIDO BLUMER (= ou > de 65 anos) ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO e
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 SEMAE Manoel G Camacho 891/13 0077442-95.2002.8.26.0576 SEMAE Carlos Roberto Rueda 891/13 0078101-07.2002.8.26.0576 SEMAE Osvaldo Domingos da Silva 891/13 0078095-97.2002.8.26.0576 SEMAE Laercio Lesogos 891/13 0079458-22.2002.8.26.0576 SEMAE Oswaldo Ribeiro 891/13 0079377-73.2002.8.26.0576 SEMAE Jose Pedro Luciano 891/13 0079368-14.2002.8.26.057