71 resultados encontrados para luiz carlos belizario - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
constante da CTPS (fl. 24), o autor foi admitido na empresa Granol Indústria e Comércio e Exportação S/A em 12/03/1990, para a exercer a função de ajudante de serviços gerais, não havendo nos autos informações posteriores acerca de alterações de funções. Há que se atentar, também, para o fato de que o INSS já reconheceu parte do trabalho do autor como tendo sido exercido em condições especiais, mais especificamente o período compreendido entre 12/03/1990 a 30/04/1992, enquadr
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 885 levantamento e intimando-se o réu para levantá-la. Oficie-se à Egrégia Segunda Instância, comunicando-se a decisão. Int. Santo André, 12 de setembro de 2014. JARBAS LUIZ DOS SANTOS Juiz de Direito - ADV: CLAUDIO SCHWARTZ (OAB 147107/SP) Processo 0008226-93.2014.8.26.0554 - Auto de Prisão em Flagran
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 1940 Decreto-lei nº 911/69, DEFIRO a medida liminar pleiteada. Expeça-se, pois, mandado de busca e apreensão do veículo descrito na inicial, o qual deverá ser depositado em poder do requerente. Deverá a parte-requerida ser advertida de que o prazo para pagamento da integralidade da dívida pendente é de 05 (cin
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3601 RELAÇÃO Nº 0571/2022 Processo 0000851-86.2021.8.26.0007 (processo principal 0019235-68.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Fixação - L.R.A. - - A.C.R.A. - R.A. - Manifeste-se a parte autorra em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: ESTEFANI SANTOS DA SILVA (OAB 438337/SP), EMISON MENESES ALVE
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4633 Processo 0017158-81.2022.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes de Souza Azevedo - Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por M.L.S.A para levantamento de resíduo de benefício previdenciário deixado por sua marido falecido J.V.A. O feito foi redistribuído a es
liquidação do julgado, deverá a parte credora: a)trazer o contrato de prestação de serviço se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe cabe a título de honorários contratados, que deverá estar acompanhado de memória de cálculo, elaborada com base nos valores liquidados, discriminando o percentual e o valor a ser reservado, a teor do que estabelece o art. 19 da Resolução 405/2016 do Conselho da Justiça Federal. b) esclarecer sobre a existência de alguma dedu
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 547 Nº 0184312-63.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Lucas Meroni Baldin - Impetrante: Mario Rubens Duarte Filho - Impetrado: Sr. Dr. Diretor Geral da Penitenciária de Iperó - Despacho Habeas Corpus Processo nº 018431263.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impe
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 711 DESPACHO Nº 0014827-02.2012.8.26.0000 - Inquérito Policial - Cruzeiro - Investigado: Ana Karin Dias de Almeida Andrade Fraguglia Quental (Prefeita do Município de Cruzeiro) - Despacho Inquérito Policial Processo nº 0014827-02.2012.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Investigada: A
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4185 CRISTINA RODRIGUES CONTI (OAB 359606/SP) Processo 0303645-18.1995.8.26.0007 (007.95.303645-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Gloria Giannetti - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peti
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1752 Art. 21 do mesmo provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do Art. 686 CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como credores hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofe