Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3428 PRESENTE a testemunha Ruiter Kennio Santos Caduda, qualificada em apartado. PRESENTE o réu RONALDO ANDRADE DE MACEDO, qualificado em apartado, e que participará desta audiência pelo sistema de videoconferência, sem defensor, sendo nomeado para o ato Defensor dativo na pessoa do Dr. Leandro de Castro Gomes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 569 convicção que a instruem, o que, definitivamente, não ocorre no presente caso. De efeito, sabe-se que a liminar se presta a proteger um direito que esteja para ser colocado ou esteja em risco de ser irremediavelmente lesado, coisa aqui não verificável, reprise-se. O procedimento e a prisão aqui avaliados, ao reverso, encontram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 PROCESSO :1018308-40.2020.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luiz Carlos Benedito Moreira VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1018309-25.2020.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2784 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1008872-57.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Rubens Jose Paduan VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1008874-27.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Felipe Zafra Jacinto VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 2334 Processo nº.: 625.01.2006.001667-8/000000-001 - Controle nº.: 000156/2006 - Partes: Justiça Pública X OSLY AGOSTINHO e outro - Fls.: 0 - Intime o defensor da expedição de Precatória à comarca de Feira de Santana-BA, para oitiva das testemunhas de defesa Lindomar e Altemar. - Advogados: LUIZ EDUARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1521 trecho do voto do Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, ainda pendente de publicação, proferido na oportunidade do julgamento da medida cautelar na ADC 43: “35. Com efeito, destaquei que a impossibilidade de execução da pena após o julgamento final pelas instâncias ordinárias produziu três consequências muito negativas para o si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 107 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/04/2019 0018621-84.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000493-87.2015.8.26.0564; Assunto: Roubo; Impetrante: Luzia Diniz Vieira; Paciente: Bruno Henrique Dutra da Silva; Advogada: Luzia Diniz Vieira (OAB: 347562/SP); 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 118 Municipio de Aparecida; Advogado: Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: 134410/RJ); Agravado: José Tadeu Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: André Luis de Oliveira Silva (OAB: 186519/SP); 2080752-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1043 274 - 0002372-85.2006.8.26.0300 - Apelação - Jardinópolis - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tais Fernanda de Azevedo Julio - Advogada: Tatiana Maria Zambonini Griffo (OAB: 208931/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 275 - 0004411-94.2010.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1018 Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 11 - 0008662-05.1996.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib Apelante: Alexandre Serafim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Duarte (OAB: 97692/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 202