Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3668 NATALIA PREVIERO MENHA DARIO(OAB: 277513/SP) SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): - VALDIR MARINHO DE SOUZA Cumprido pela reclamada o despacho de Id. 9b92ada, libere-se ao reclamante o depósito de Id. f85458a e ao Sr. Perito o depósito de Id. 1a65eb9. DESTINATÁRIO: Libere-se à reclamada os depósitos recursais realizados quando AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: da

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 2115 que vindo aos autos a via, devidamente protocolada pela reclamante, voltando os autos conclusos. instituição bancária, serão intimadas às partes para que Em 17 de Novembro de 2016. compareçam ao banco competente a fim de que procedam ao levantamento dos créditos judiciais, ficando desde já cientes Juiz(íza) do Trabalho de que não precisarão comparecer �

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERMO DE CESSAÇÃO. INCIDÊNCIA DOS §§ 8º E 9º, DO ART. 60, DA LEI N. 8213/91, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 13.457/17. - Conquanto o julgado embargado não tenha feito menção ao termo de cessação para o auxílio-doença, uma vez que não houve referência expressa no apelo e não haveria, em tese, omissão, contradição e obscuridade no julgado, tratando os parágrafos 8º e 9º do art. 60 da Lei 8213/91 de lei

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Vocabulário Jurídico. 22ª ed. revista e atualizada, Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 819). Para exaurimento da matéria trago a colação o seguinte julgado: "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. (...) 3 - A prova pericial acostada aos autos revela que as doenças diagnosticadas não causam na apelante qualquer incapacidade para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. 4 - Não preenchidos os requisitos l

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0001119-31.2013.5.15.0120 AUTOR EDSON SANTOS MELO ADVOGADO FERNANDO SCUARCINA(OAB: 183555/SP) RÉU BIOSEV S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 3440 Requisitem-se os honorários do Sr. Perito Engenheiro. Cumpridas as determinações, e em nada mais havendo, arquivemse os autos. Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV S.A. DESTINA

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 ADVOGADO 2450 PRISCILA BIONDI(OAB: 220686/SP) e) indicação dos títulos e valores que compõem a base para o Intimado(s)/Citado(s): cálculo de contribuições previdenciárias e imposto de renda; - IND E COM DE PROD ALIM CEPERA LTDA - LUIZ CARLOS BENIVENTE f) especificação dos percentuais aplicados para as quotas previdenciárias pertinentes ao segurado e ao empreg

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2769 517/2001 MUNICIPIO DE TAQUARITINGA EUNICE DA CUNHA 0002454-51.2014.8.26.0619 0784/14 74/2014 MUNICIPIO DE TAQUARITINGA ALCIBÍADES CAPOTARIO 0008265-07.2005.8.26.0619 0822/11 22/2001 MUNICIPIO DE TAQUARITINGA VICENTE MALFARA 0008281-58.2005.8.26.0619 0828/11 48/2001 MUNICIPIO DE TAQUARITINGA LUIZ ANTONIO DIAS 0005725-68.2014.8.26.0619 0926/14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3151 Processo 1000856-46.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Dalia Ferreira de Carlo Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o INSS para manifestação, por meio eletrônico/portal. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3441 Processo: 0001145-29.2013.5.15.0120 AUTOR: LUIZ CARLOS BENIVENTE Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: RÉU: IND E COM DE PROD ALIM CEPERA LTDA DESPACHO Fica V. Sa. intimada de que foi expedido Guia de retirada que, nos termos do art.4º do provimento GP/CR N.08/2012, a qual deverá ser levantado diretamente na agência do Banco do Intime-se a reclamada pa

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região consolidação de algum crédito devido. Também não há notícia de que isso tenha ocorrido por força de decisão judicial, ou seja, uma reserva ou penhora a respeito desses valores.E isso demonstra ainda mais, com vênia à postulante, a impropriedade do meio eleito e impertinência do pedido. Com efeito, o acórdão confirmou a sentença no sentido de serem devidos 1/3 dos r