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luiz carlos bernardo muniz

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27 resultados encontrados para luiz carlos bernardo muniz - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 13/11/2012 - Pág. 1394 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, e condeno a autarquia-ré a implantar e a pagar a autora José Valmiro Gonçalves de Sousa o benefício previdenciário de auxílio-doença, com abono anual e termo de início a partir de 17/02/2012 (DIB), data da cessação do benefício. Fixo a RMI - renda mensal inicial no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), RMA - renda mensal atu

TRF3 13/11/2012 - Pág. 1394 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, e condeno a autarquia-ré a implantar e a pagar a autora José Valmiro Gonçalves de Sousa o benefício previdenciário de auxílio-doença, com abono anual e termo de início a partir de 17/02/2012 (DIB), data da cessação do benefício. Fixo a RMI - renda mensal inicial no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), RMA - renda mensal atu

TRF3 19/07/2012 - Pág. 790 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001157-15.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP142170-JOSE DARIO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001158-97.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS GOULART PINHEIRO ADVOGADO: SP142170-JOSE DARIO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001159-82.2012.4.03.6322 CL

TRF3 19/07/2012 - Pág. 790 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001157-15.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP142170-JOSE DARIO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001158-97.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS GOULART PINHEIRO ADVOGADO: SP142170-JOSE DARIO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001159-82.2012.4.03.6322 CL

TJSP 13/04/2011 - Pág. 393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 393 última intervenção no processo para este fim ocorreu em abril de 2009 (fls. 67). Prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se por 30 dias e mantida a inércia, cumpra-se o disposto no artigo 267, § 1º do CPC, por carta com “a.r.”. - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV SONIA REGINA RAMIRO OAB/SP 117686 020.01.

TJSP 04/02/2014 - Pág. 416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 416 quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). - ADV: WASHINGTON COUTINHO PEREIRA (OAB 123304/SP), MARIA DE CASSIA A CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 125496/SP), GERALDO FRAJACOMO (OAB 212858/SP) Processo 0002035-56.2013.8.26.0040 (004.02.0130.002035) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fid

TRF3 26/07/2012 - Pág. 668 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDRADE) Pelo exposto, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para condenar a União a pagar à autora Karina Santana Rios o benefício de seguro-desemprego, ora postulado, realizando, porém, compensação dos valores já pagos à autora sob o mesmo título. Defiro a antecipação dos efeitos da tutela para que a União implante imediatamente o benefício, comprovando nos autos no prazo de 45 dias. Julgo extinto o processo sem resolução de mé

TRF3 26/07/2012 - Pág. 668 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDRADE) Pelo exposto, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para condenar a União a pagar à autora Karina Santana Rios o benefício de seguro-desemprego, ora postulado, realizando, porém, compensação dos valores já pagos à autora sob o mesmo título. Defiro a antecipação dos efeitos da tutela para que a União implante imediatamente o benefício, comprovando nos autos no prazo de 45 dias. Julgo extinto o processo sem resolução de mé

TRF3 17/01/2013 - Pág. 926 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para fins de regularização, cadastre-se no processo os advogados da parte ré, devendo os mesmos proceder à ativação de seu cadastro no sistema processual do JEF para acesso aos autos virtuais. Faça-se constar no sistema a data da citação. Intimem-se. Após, conclusos. 0001159-82.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6322000093 - LUIZ CARLOS BERNARDO MUNIZ (SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA, SP236769 - DARIO ZANI DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (169.001 - DR CLAUDIO

TRF3 10/12/2012 - Pág. 1303 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000227-94.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6322003610 - MARIA APARECIDA ANDRÉ TEIXEIRA (SP265744 - OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES, SP275170 - KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000291-07.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6322003609 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA COSTA (S

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