Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005910-35.2013.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS BERTUCCI ADVOGADO: SP168143-HILDEBRANDO PINHEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/09/2014 15:45:00 PROCESSO: 0005911-20.2013.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIRCE DAS DORES ALVES ADVOGADO: SP313194-LEANDRO CROZETA LOLLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1516873-60.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Andreia Cristina Celli Murilhas VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1516874-45.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 735 REQDO : Município de Jahu VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016023-03.2014.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PEDRO DE SOUZA NADALETO RECLAMADO : JAÚBAT VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006310-84.2014.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SUPERMERCADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALCIR ANTUNES DE SOUSA ADVOGADO: SP111937-JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/09/2014 14:45:00 PROCESSO: 0005905-13.2013.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FELIPE TEIXEIRA ADVOGADO: SP198325-TIAGO DE GÓIS BORGES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005906-95.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 REQDO : Flavio Terceiro de Oliveira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011463-25.2019.8.26.0302 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : J.C.B.S. ADVOGADO : 399426/SP - Suelen Trofino Testa REQDA : A.B.S.R. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011457-18.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 INVTARDO : APARECIDO PETRINGA VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006417-16.2015.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE ADVOGADO : 226080/SP - Ana Maria de Freitas Rodrigues EXECTDO : FABIANO NUNES CEZÁRIO VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 998 (TJSP A. I. N. 2249041-93.2015.8.26.0000, da 36ª Câmara de Direito Privado; relator Desembargador Jayme Queiroz Lopes; julgado aos 17/12/2015) “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. MEDIDA LIMINAR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. IMPRESCINDÍVEL A NOTIFICAÇÃO PARA FAZER

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000523-05.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6304006071 - JOSUE PEREIRA COSTA (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0005910-35.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6304006135 - LUIZ CARLOS BERTUCCI (SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0005585-60.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6304006129 - JOSE GONZAGA DE SIQUEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da tutela exista prova inequívoca e seja a alegação verossimilhante. À vista da documentação acostada aos autos, pode-se afirmar que a parte autora formulou pedido de concessão de benefício de pensão por morte ao INSS, o qual lhe foi denegado sob a justificativa de ausência de dependência econômica. Este fato existe. Está provado de modo inequívoco. O mesmo não se pode dizer da relação de dependência econômica entre a parte autora e seu filho, o falecido segurado. Quanto a ess

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§2º. O tempo de serviço do segurado trabalhador rural, anterior à data de início de vigência desta Lei, será computado independentemente de recolhimento das contribuições a ele correspondentes, exceto para efeito de carência, conforme dispuser o regulamento.(...)” No caso CONCRETO, a parte autora requer o reconhecimento e cômputo de período em que laborou em cargo em comissão, na Prefeitura Municipal de Cajamar. Afirma que o INSS, quando da concessão do benefício, considerou no