1.238 resultados encontrados para luiz carlos bitencourt - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 EXECTDA : Luiz Antonio da Silva Penapolis Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503244-09.2020.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS EXECTDA : Luiz Antonio Mansano VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503245-91.2020.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
pretensões, de cunho declaratório e mandamental, ser processada perante os Juizados Especiais Federais, e a outra parte, de cunho condenatório, ser processada perante a Justiça Federal ordinária. Reconhecimento, in casu, da incompetência dos Juizados Especiais Federais. Segurança denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, denegar a segurança, nos termo
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5808 Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos Relator: JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO 29-Recurso Inominado 0828490-31.2015.8.23.0010 Recorrente: Ana Paula Melo Correa Advogados: Thiago Gonçalves de Araújo e outro Recorrido: Disal Administradora de Consórcios LTDA Advogado: Agnaldo Kawasaki Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO 100/129 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 25 de agosto de 20
D E S PA C H O Petição de ID nº 27430715: Indefiro. Não vislumbro obstáculo à realização da audiência designada para dia 13/02/2020, visto que, em Consulta Processual ao sítio do TJSP, referente ao processo nº 004301-42.2012.8.26.0224, da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos/SP, verifico que o réu Fabiano da Silva Barbosa é assistido por mais 6 (seis) defensores constituídos, além do causídico ALEX SANDRO OCHSENDORF. Dessa forma, mantenho a realização da audiência previament
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 638 SP) (Fls: 5) - Advogado: Alexandre Servidone (OAB: 95091/SP) (Fls: 38) 79 - 0223790-11.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ligia Araújo Bisogni Embargante: Leila Souza de Azevedo - Embargado: Banco Sofisa S/A - Advogado: EDUARDO AUGUSTO RAFAEL (OAB: 196992/SP) (Fls: 14) - Advogado: WILTON ROVERI (OAB
Porto Alegre, 13 de novembro de 2012. 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009084-56.2012.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União : IZAQUE MARTINS DOS SANTOS e outros ADVOGADO AGRAVADO : Francis Campos Bordas e outros : JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA : JOHNSON LUIZ DA SILVA : JONES CARDOSO LIMA : JORGE DOMINGOS OZELAME : JORGE GABRIEL PIZARRO DA SILVEIRA : JORGE LUIZ DUARTE DA SILVA : JOSE AGOST
: EXECUTADO : ADVOGADO : : LEO CARLOS VARGAS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDER MAURICIO PEZZI LOPEZ MARCELO DONATO DOS SANTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Converto em penhora o valor do depósito informado à fl. 341.Recebo a impugnação interposta pela CEF, nos termos do § 1º do artigo 475 -J do CPC (fls. 339/347).Atribuo-lhe efeito suspensivo para evitar à ré dano de incerta reparação, com fundamento no artigo 475 -M do CPC.Intime-
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXECTDA : Luiz Carlos Bitencourt VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500239-81.2017.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXECTDA : Antonio Nonato Macedo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCA
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6077 TURMA RECURSAL Expediente de 18/10/2017 ESTADO DE RORAIMA PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL 55/93 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 19 de outubro de 2017 REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/10/2017 RECURSOS PROJUDI 01 - Recurso Inominado: 0803533-92.2017.8.23.0010 Recorrente: RECON Administradora de Consórcios LTDA. Advogado: Alysson Tosin – OAB/MG 31625736 Recorrida: Maria José Santia
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5813 07- Embargos de Declaração no Recurso Inominado 0807568-66.2015.8.23.0010 Embargante: Banco de Crédito Bom Sucesso Advogado: Celso Henrique dos Santos Embargada: Gilda Antunes Advogado: Alexander Antunes Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA 132/159 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 1 de setembro de 2016 08- Embargos de Declaração no Recurso Inominado 0830009-41.2015.8.23.0010 Embargan