Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 1248 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada da decisão proferida nos presentes autos cujo inteiro teor deverá ser consultada diretamente na plataforma do PJe Justiça do Trabalho - 15ª Região -15: "... Desta forma, não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão liminar da medida, vez que não há prova inequívoca que leve à verossim

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 13955 Decisão A notificação encaminhada à(o) reclamada(o) foi devolvida pelos Correios com a informação "mudou-se" Concedo a(o) recte. o prazo de 05 dias a fim de que informe o correto endereço da parte contrária, sob pena de arquivamento da presente reclamatória nos termos do artigo 852-B, parágrafo 1º, da CLT. Em 18 de Janeiro de 2016. Newton Cunha de Sena Pro

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1473 constam da condenação, na forma da fundamentação, autorizando- Acordo realizado entre pessoas físicas, sem reconhecimento de se, desde já, a dedução da cota parte da reclamante, observado o vínculo de emprego, não incidindo contribuições previdenciárias. teto da contribuição, sob pena de execução ex officio. Registre-se o valor pago para fins estatís

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 2446 Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Trabalho, em vista do disposto no Regimento Interno desta Corte. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE É o relatório. OLIVEIRA GULLA VOTO Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Conheço do recurso, pois tempestivo e subscrito por advogado com Ministério Público do Trabalho (Ciente) p

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1442 forma do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, Wilson Pocidonio da Silva com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de Juiz do Trabalho 2010, que deve ser calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da Despacho multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 - Ministério Público do Trabalho - PJ - OSVALDO LUIS BORELLI Processo Nº RO-0012145-89.2013.5.15.0099 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE BENEFICIADORA DE TECIDOS SAO JOSE LTDA ADVOGADO DANIEL GONCALVES DO PRADO(OAB: 283721/SP) ADVOGADO MELFORD VAUGHN NETO(OAB: 143314/SP) RECORRIDO MAURICIO SILVA DE MORAIS ADVOGADO CATIA REGINA DALLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1475 crédito dos habilitantes Aurora Taffuri Cintra, Marli Pedrina Cintra Ferreira, Marlene Silveira Cinta Molinari, Marlei Cintra, Milton Aparecido Silveira Cintra, Miriam Aparecida Cintra, Márcio Aparecido Cintra, Marcos Aparecido Cintra e Maraísa Aparecida Cintra, herdeiros de Luiz Silveira Cintra, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1434 decorrido prazo superior a 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença. (art. 513, §4° do CPC), mesmo que esta possua patrono constituído nos autos. 4) Não havendo advogado constituído, sendo a parte assistida pelo Convênio OAB/DPE ou sendo a parte executada revel (art. 513, §2°, inciso II, do CPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 1884 edital, nos termos do art. 513, § 2º, IV do CPC, cabendo ao credor antecipar a minuta, que deverá ser encaminhada ao ofício judicial, inclusive, pelo e-mail institucional (bragança [email protected]). 2.1) Havendo decurso de prazo do edital, oficie-se à OAB para nomeação de Curador Especial, que deverá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 792 Instância juntada às fls. 71/72. Tendo em vista que o art. 998 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de o recorrente, a qualquer tempo, ainda que sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso, homologo o pedido de desistência apresentado, negando seguimento ao Agravo de Instrumento, porquanto p