Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 773 extinguir o processo, com resolução de mérito, quanto aos pleitos relacionados a período anterior a 06/12/2011; JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por WALDIR FERREIRA DOS SANTOS em face de EMPRESA DE Processo n. 0001693-34.2016.5.06.0012 MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB, para condenar a SENTENÇA reclamada nas obrigaçõesconstantes da fundament

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2058 Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos Claudia Christina A. Corrêa de O. Andrade documentos anexados em grau de recurso, e prover o recurso ordinário e a remessa necessária para excluir da condenação as Sec

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 193 do recurso, o trecho dos Embargos Declaratórios em que foi pedido Assessor o pronunciamento do tribunal sobre a questão veiculada no Recurso Ordinário, e a decisão dos aclaratórios, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. Desta feita, inviabilizado está o prosseguimento do apelo, nos termos do Art. 896, § 1º-A, IV, da CLT. No que tange �

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO LUIZ CARLOS BORBA GOMES ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO(OAB: 28167/PE) JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO(OAB: 30341/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU - LUIZ CARLOS BORBA GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não fo

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 RECORRIDO SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA EDUARDO JORGE AMORIM DO SOUTO(OAB: 34528/PE) FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA(OAB: 25241/PE) Silvio Emanuel Victor da Silva(OAB: 9952-D/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JANAINA BARBOSA DA SILVA - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA ADV

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Relator AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado Advogado AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS OSMAIR SILVA DR. GERVÁZIO LUIZ DE MARTIN JÚNIOR(OAB: 31258-A/PR) DR. RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA(OAB: 28733-A/PR) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR DR. MAURICI ANTONIO RUY(OAB: 15858-A/PR) DR. JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH(OAB: 47799-A/PR) Advog

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RemNecRO-0001693-34.2016.5.06.0012 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA JUÍZO RECORRENTE AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU ADVOGADO MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO(OAB: 40271/PE) ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO(OAB: 28993/PE) RECORRIDO LUIZ CARLOS BORBA GOMES ADVOGADO ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO(OAB: 2816

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 JOSE ADELMY DA SILVA ACIOLI 4750 RECIFE, 5 de Fevereiro de 2019 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001693-34.2016.5.06.0012 AUTOR LUIZ CARLOS BORBA GOMES ADVOGADO JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO(OAB: 30341/PE) ADVOGADO ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO(OAB: 28167/PE) RÉU AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU ADVOGADO ROGERIO DE OLI

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3098/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho com o entendimento vinculante do STF, exarado em sede de repercussão geral (Tema 725), no RE 958252/MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 30/08/18; b) quanto à transcendência econômica, apesar de ter sido dado à causa o valor de R$ 60.000,00, para inúmeros pedidos, com lastro na isonomia com a categoria a que não pertence a Reclamante, qual seja, a dos bancários, tais pretensões foram

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 777 ADVOGADO REGINALDO FERREIRA DE MENEZES(OAB: 19579/PE) MARIO VIANA CABRAL JUNIOR 05320592477 coisa julgada, além de valorizar a propriedade do credor sobre os bens que lhe cabem por força da decisão judicial, que não podem RÉU ser ilegitimamente depreciados pela aplicação da Lei 8177, é que concluo, neste ponto, pela inconstitucionalidade da expressão "equival