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luiz carlos borgo

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47 resultados encontrados para luiz carlos borgo - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/12/2011 - Pág. 746 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 746 LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: PAULO BENEDITO LAZZARESCHI (OAB: 25245/SP) - MARCELO ROCHA (OAB: 120681/SP) - MARIANNA SAMPAIO (OAB: 237130/ SP) - Francisco de Assis Mine Ribeiro Paiva (OAB: 84848/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9059909-05.2009.

TRF4 26/02/2015 - Pág. 520 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3. Assim, tendo em vista o pedido de desistência, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a presente execução, nos termos do artigo 267, inciso VIII, c/c artigo 569, ambos do Código de Processo Civil. Custas processuais integralmente recolhidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 4. Defiro o pedido de desentranhamento do contrato original que instruiu a petição inicial, mediante a

TRF4 17/11/2014 - Pág. 637 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "... 2. Intime-se a parte Autora para: a) que deixe de efetuar depósitos na conta judicial vinculada aos autos (nº 1271.635.18461-4); b) retirar o alvará junto ao Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal na Justiça Federal (PAB/CEF/JF); c) requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. ..." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2003.70.01.0056730/PR ASSOCIACAO DE PAIS E AMIG

TJSP 16/11/2021 - Pág. 1224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1224 Ricci - Embargdo: Luiz de Medeiros - Embargdo: Antonio Francisco Mariano - Embargdo: Romualdo de Freitas - Embargdo: Nelson Garcia de Lima - Embargdo: Osvaldo Aro Torices - Embargdo: Raimundo da Luz - Embargdo: Luiz Gonzaga de Assis Bueno - Embargdo: Biagio Melozo - Embargdo: Serafim Soller Ferre - Embargdo: Osair Cândido Leite

TJSP 16/04/2020 - Pág. 1060 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1060 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 7 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Tathiana de Haro Sanch

TJSP 28/07/2020 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1406 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 17 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) - Danilo Gaiotto (OAB: 251153

TRF4 09/11/2016 - Pág. 951 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

importará estorno do valor ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme autoriza a Resolução nº 197/2013 do referido Tribunal. (...) " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2009.70.01.000119-5/PR EXEQUENTE : SYLVANO ESPÓLIO GUIMARAES DA ROCHA EXEQUENTE : ANGELINA PAREJA DA ROCHA LOURES ADVOGADO : GISELE ASTURIANO LOURES - : GERALDO SAVIANI DA SILVA EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A S

TRF4 18/09/2017 - Pág. 615 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico do TRF/4ªRegião e independentemente de despacho, para devolvê-los em Secretaria, no prazo de 24 horas, uma vez que se acha vencido o prazo da carga. Não sendo devolvidos no prazo consignado, o fato será levado ao conhecimento do juiz. Pede-se para desconsiderar esta intimação caso os autos já tenham sido devolvidos até a data da publicação deste expediente." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 96.20.11927-4/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : LUIZ

TJSP 01/02/2010 - Pág. 464 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 464 161 - 994.09.259343-4 (0972155.5/9-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Ângelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Correa e Castelo Baterias Ltda Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo

TJSP 21/09/2010 - Pág. 787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 787 Emilia do Rosario Toledo - Embargado: Maria Olinda Scaramelli de Almeida - Embargado: Mariko Yamamoto Matsuzaki - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Rosana Pinheiro de Castro Simão (OAB: 94507/SP) - Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 14

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