271 resultados encontrados para luiz carlos boscolo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Expediente Nº 9968 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011650-96.2006.403.6181 (2006.61.81.011650-1) - JUSTICA PUBLICA X ANA PAULA MENNA BARRETO CARDINALI CHIAVERINI X CARLOS EDUARDO CHIAVERINI FILHO(SP145912 - EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI E SP213532 - FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI E SP223734 - GABRIEL ROGÉRIO TOMACHESKI) Nos termos do artigo 231 do Código de Processo Penal, salvo os casos expressos em lei, as partes poderão apresentar documentos em qualquer fase do processo, de tal sorte
0010 AC-SP 1768372 0010496-61.2011.4.03.6183 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA SEBASTIAO MARCIANO FRANCO BUENO ANDRE TAKASHI ONO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIA REGINA SANTOS BRITO HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0011 AC-SP 1768361 0004475-54.2012.4.03.6112 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA KARL HEINZ GUSTAV WILLI BREETZ (= ou > de 60 anos) ROGE
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS LUIZ CARLOS BOSCOLO SP163764 CELIA REGINA TREVENZOLI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP130773 ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00103664320134036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Trata-se de Apelação interposta por Luiz Carlos Boscolo em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que se pleiteia a renúncia de b
APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : VALTER GRAVATA BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA HERMES ARRAIS ALENCAR 00009 AC 1766462 0011810-40.2011.4.03.6119 001181040201140 SP RELATORA APTE ADV APDO ADVG ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA REINALDO DE FREITAS FERNANDO FREDERICO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO CHAVES LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00010 AC 1768372 0010496-61.
APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : VALTER GRAVATA BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA HERMES ARRAIS ALENCAR 00009 AC 1766462 0011810-40.2011.4.03.6119 001181040201140 SP RELATORA APTE ADV APDO ADVG ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA REINALDO DE FREITAS FERNANDO FREDERICO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO CHAVES LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00010 AC 1768372 0010496-61.
00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002068-62.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.002068-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS NORIDES PRADO SP317196 MICHAEL CLARENCE CORREIA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR e outro 00020686220134036105 6 Vr CAMPINAS/SP 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010366-43.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.010366-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADV
0010 AC-SP 1768372 0010496-61.2011.4.03.6183 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA SEBASTIAO MARCIANO FRANCO BUENO ANDRE TAKASHI ONO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIA REGINA SANTOS BRITO HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0011 AC-SP 1768361 0004475-54.2012.4.03.6112 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA KARL HEINZ GUSTAV WILLI BREETZ (= ou > de 60 anos) ROGE
A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração. EM MESA AC-SP 1768900 0004415-05.2012.4.03.6105 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA LUIZ CARLOS BOSCOLO CELIA REGINA TREVENZOLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JURACY NUNES SANTOS JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, deu provimento aos embargos de declaração. EM MESA AC-SP 1800842 0004481-19.2012.4.03.6
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1850438 0000202-50.2013.4.03.6127 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO(A) ADV ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS JOSE CARMO SANCHES DESTRO SP189302 MARCELO GAINO COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP107809 RODOLFO APARECIDO LOPES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AG
EXECUTADO: KOMORI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.ME VARA : 5 PROCESSO : 0010079-80.2013.403.6105 PROT: 02/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSIVAN SEVERINO DA SILVA ME VARA : 5 PROCESSO : 0010080-65.2013.403.6105 PROT: 02/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS ROMERO ALARCON VARA : 5 PROCESSO : 0010081-50.2013.403.6105 PROT: 02/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZEN