Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 55 Com Cobrança - Inadimplemento - AUTOR: José Cícero Ferreira de Carvalho - DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. Em caso positivo, deverá a parte requerente indi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3011 25 mediante contraprestação, nos moldes do art. 3º, §2º, do Estatuto Consumerista. É certo, portanto, que a norma de regência do caso concreto é o Código de Defesa do Consumidor, legislação que adota, como regra geral, para fins de apuração da responsabilidade civil, a modalidade objetiva. Firmada essa premissa, c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1589 cumprimento ao preconizado no Provimento Conjunto nº 1/2012 CGJ/TJ E CRE/TRE-AL. Sem custas por se tratar de assistência judiciária. Cumpridas às formalidades legais, arquive-se. Cientifiquese a ilustre representante do Ministério Público. Publique-se. Registrese. Intime-se. Maceió, 03 de agosto de 2015. Olívia Medeiros Juiz(

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1577 193 JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO OLÍVIA MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA MACIEL FÉLIX DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2016 ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL), PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA (OAB 9121A/AL), FELIPE CARIBÉ DE AN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1594 Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 10 de outubro de 2015. Eu, _________ Patrícia Maciel Félix da Silva,Escrivão(ã) que digitei e subscrevi. Olívia Medeiros Juiz(a) de Direito EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE DEVERÁ SER PUBLICADO NO DJE POR 03(TRÊS) VEZES POR SE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2953 181 Estado de Alagoas, aos 01 de dezembro de 2021. Eu,______(Iracema da Silva Oliveira Souza), Auxiliar Judiciário, que digitei e subscrevi. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Dr.(ª) Sandro Augusto dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2408 88 - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Dr.(ª) Bruno Araújo Massoud, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Mun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2408 88 - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Dr.(ª) Bruno Araújo Massoud, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Mun

Poder Executivo ● 11/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 47 PREFEITURA DO IPOJUCA/PE CERTAME DESERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 466/2017; EDITAL N° 004/2017; PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017; OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados, para iniciação de implementação de sistema de custos aplicado ao setor público na Secretaria de Educação, objeto deste Termo de Referência, que compreende todos os recursos tecnológicos e humanos necessários ao pleno funcionamento d

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 002/2017. Comissão: CPL. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2017. Objeto Nat: Prestação de Serviços. O Prefeito do Município do Condado torna público, nos termos do art. 26 e com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa de licitação para contratação de empresa para o fornecimento pa