Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1564 pode lançar mão na hipótese de ser constatada a incorreção ou falsidade na documentação comprobatória do negócio jurídico tributável - Providência que, de toda sorte, depende sempre da prévia instauração do pertinente procedimento administrativo, na forma do artigo 148 do Código Tributário Nacional, sob p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 107 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”]).Assim, com cópia deste decisório, pela via postal e com as advertências legais pertinentes (cf. os artigos 335 e 344 da nova Lei Proces-sual Civil), cite-se a Suplicada, cumprindo assinalar que, em prestígio às regras fun-damentais dos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1719 condicionada (Robert Alexy). Isto é, sempre que presentes as situações concretas em relação às quais o mínimo vital do direito fundamental à dignidade da pessoa humana faça-se presente é necessário reconhecer a prevalência desta norma em detrimento de fundamentos que possam abstratamente ser apresentados pelo E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 875 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SILVIA DE MATTOS - Agravado: JOSE LUIZ CIPRIANO DA CONCEIÇÃO - Agravado: ANDERSON SANTOS DE MOURA - Agravada: Maria Aparecida Venancio de Melo - Agravada: BEATRIZ GODOÝ PEREIRA - Agravada: THALITA ALVES LEAL - Agravado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1806 Ana Veiga Jollo - - Martha de Moura Carvalho - - Josefa dos Santos Nogueira - - Cassiana Pinheiro Nogueira - - Sandra Mascolli Vitiello - - Fatima Bordinhão - - Zelia de Souza Gois - - Leonilda Anna Petta Olivetti - - Dejanira Pereira Monteiro - - Dulcineia Aparecida Silva - - Francisca Bernardino Estevam - - Sebastiana Alv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1287 Adenilcia Vieira da Silva - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 210/226 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1899 Com o início desta fase, nada mais será decidido nestes autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001633-07.2020.8.26.0106 - Petição Cível - Obrigações - Antônio Duarte Sá - ELEKTRO REDES S.A. e outro - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1863 Ficam as partes intimadas sobre a necessidade de contratação de advogado para interposição de recurso. Eventual recurso inominado deverá ser efetivado com o recolhimento e comprovação obrigatória do valor de preparo, sob pena de DESERÇÃO, o qual será efetuado, independentemente de intimação, nas qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 83 Sentença, conforme o caso. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, cer