Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2841 Processo 1001136-89.2022.8.26.0407 - Petição Criminal - Petição intermediária - R.A.C. - Vistos. A execução Criminal do sentenciado RAFAEL AGUDO CALDEIRA é física, em trâmite por este Ofício judicial sob nº 858.302, ordem 2, 3 e 4. O referido sentenciado encontrava-se no cumprimento do regime aberto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 516 Processo 1005269-33.2016.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Casamento - I.M.A.C. - J.E.C. - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais pela parte requerente (fls. 646/652), arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274005/SP), MARCOS ANTONIO MAGRI FILHO (OAB 293850/SP), JOSE PAULO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se a Receita Federal do Brasil requisitando seja informado, mediante a realização de diligências para verificação na documentação fiscal/contábil da Embargante, se necessário, se nos créditos de ns. 80.2.16.09875449 / IRPJ, 80.6.16.176368-56 / CSLL, 80.6.16.176369-37 / COFINS e 80.7.16.057049-05 / PIS houve a inserção do ICMS em suas bases de cálculos e, se positiva a resposta, os valores correspondentes que eventualmente seriam devidos sem a inserção do tributo estadual. P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Disse que, depois de presenciarem o encontro entre ELIAS e MARCOS VINÍCIUS no Auto Posto do Marco, seguiram a caminhonete Ford F 1000, e acionaram a polícia militar para que abordasse o veículo Jetta. Afirmou que o Jetta foi abordado pelos policiais militares próximo ao acampamento Manaí. Esclareceu que havia 10 caixas de cigarros com ELIAS e, pelo que se recorda, ELIAS disse que sabia da ilegalidade do cigarro, só que ele não disse de onde teria adquirido o cigarro, e como já existia um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1187 Lourenço de França e outros - Vistos. Cumpra a parte autora a decisão de fl. 169, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ELENA SALAMONE BALBEQUE (OAB 242481/SP) Processo 1050849-33.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Maycom José Fonseca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 745 previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, expeça-se mandado para penhora de bens pert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1471 tese, a rescisão do contrato. A Súmula nº 293 do STJ estabelece que “a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil”. A cláusula contratada possibilita a restituição do veículo diante da impontualidade do arrendatário e da existência da cláusu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0709712-08.1996.403.6106 (96.0709712-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 639 - JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) X WRM TELECOMUNICACOES LTDA X WILSON ROBERTO MACHADO(SP155358 - GABRIELA ZIBETTI) Foi determinado o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição, nos moldes do art. 40, 2º, da Lei nº 6.830/80 (fl. 176), com ciência da Credora em 15/04/2011 (fl. 176v).Instada a Exequente a manifestar-se acerca da prescrição intercorrente (fl. 178), a mesma não se opôs a reconhecimento da aludida presc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Edital De Notificação A Diretora do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/ NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Jose Luiz Ferreira PWO-8061 AA05509638 501-00 Jose Maria Damaceno GZB-3719 0001541533 692-00 Jose Maria Francisco De Oliveira HOH-0586 AA04068147 501-00 Jose Maria Francisco De Oliveira HOH-0586 AA04068148 659-92 Jose Mario Vieira GRJ-3635 0001543228 692-00 Jose Marques Barbosa GNJ-8212 0001536377 692-00 Jose Marques De Oliveira HRA-8000 AF01076102 573-80 Jose Muniz Neto GYG-9154 0001541539 692-00 Jose Nereu De Magalhaes GNB-4831 00