39 resultados encontrados para luiz carlos caponi - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 45 se ao INSS para implantação do benefício. P.R.I.Ibitinga, 17 de abril de 2018. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP) Processo 1003192-02.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eva Ricardo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO TOTAL
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 59 Processo 0001422-25.2016.8.26.0236 (processo principal 0000084-55.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Clovis Reinaldo Liepin - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselh
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 59 Processo 0001422-25.2016.8.26.0236 (processo principal 0000084-55.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Clovis Reinaldo Liepin - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselh
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 59 Processo 0001422-25.2016.8.26.0236 (processo principal 0000084-55.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Clovis Reinaldo Liepin - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselh
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 30 LODDI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Para entendermos o histórico da pensão alimentícia, junte a Secretaria a cópia integral dos processos nº. 0000264-57.2001.8.26.0236, 0002257-38.2001.8.26.0236, 000196922.2003.8.26.0236, 0004273-47.2010.8.26.0236 e 0003307-65.2002.8.26.0236.Após,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 60 MUNICIPAL DE IBITINGA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente a ação, acolhendo o parecer do Ministério Público Estadual, para condenar a requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA a incluir o autor LUIZ CARLOS CAPONI em programa habitacional popular do município, no prazo máximo de 01 (um) ano
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 60 MUNICIPAL DE IBITINGA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente a ação, acolhendo o parecer do Ministério Público Estadual, para condenar a requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA a incluir o autor LUIZ CARLOS CAPONI em programa habitacional popular do município, no prazo máximo de 01 (um) ano
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 60 MUNICIPAL DE IBITINGA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente a ação, acolhendo o parecer do Ministério Público Estadual, para condenar a requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA a incluir o autor LUIZ CARLOS CAPONI em programa habitacional popular do município, no prazo máximo de 01 (um) ano