Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6189 Deixo de intimar a União nos termos da Portaria nº 582, de 03 parcelas (vencimento em 01/10/2018) para que produza seus 11.12.2013. efeitos legais. Fixo os honorários periciais no valor máximo previsto no Provimento Custas pelo reclamado, no valor de R$100,00, já recolhidas em do E.TRT para cada perito. Proceda a Secretaria. conta judicial. Cópia desta decis�

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17712 descompasso entre o estampado na FUNDAMENTAÇÃO e o Proceda-se à transferência do depósito para satisfação das decidido no DISPOSITIVO, e não entre tópicos da contribuições previdenciárias. FUNDAMENTAÇÃO. Tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as Verifico, em verdade, que o intuito da parte embargante é ver as cautelas de praxe.

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3432 Identificação HAMILTON LUIZ SCARABELIM JUIZ RELATOR 1ª TURMA - 1ª CÂMARA PROCESSO Nº 0010465-04.2016.5.15.0022 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: INTERROLL LOGÍSTICA - ELEMENTOS PARA Votos Revisores SISTEMAS TRANSPORTADORES LTDA. RECORRIDOS: MAURO APARECIDO ANTONIANCA ORION - COMÉRCIO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS DE ARMAZENAGEM LTDA -

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 ADVOGADO 8553 LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAPRI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EPP - SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA CERTIDÃO - Pje-JT CERTIFICO que não foi possível cumprir o disposto no artigo 228 do CPC(artigo 769 da CLT), em virtude da sobrecarga de trabalho, falta de ser

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ CARLOS CARLEVARO(OAB: 361764/SP) PAULO EDUARDO LIMA POMPEO(OAB: 135593/SP) IVONE APARECIDA CIPRIANO GONCALVES(OAB: 219564/SP) J A VAZ TRANSPORTES LTDA JOAO LUIZ TONON(OAB: 134067/SP) WILLTUR-TRANSPORTES E TURISMO LTDA J

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 17615 de pré-questionamento, na primeira instância, diante da devolução Não há incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda da matéria integralmente ao Tribunal (art. 1.013 do Novo CPC). em face da natureza indenizatória da verba homologada. Intimem-se as partes. Libere-se o recursal conforme homologação, conforme planilha Cumpra-se. id d27

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3453 A pretensão de suspensão do feito foi apreciada, preliminarmente. Provejo em parte o apelo patronal, apenas para excluir da condenação os reflexos deferidos de forma cumulada, em observância à OJ 394 da SDI-1 /TST." Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 09 de (fls. 1158-1159) junho de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 7806 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza Relatora 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010454-72.2016.5.15.0022 RECURSO ORDINÁRIO RITO SUMARÍSSIMO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM 1º RECORRENTE: INTERROLL LOGISTICA - ELEMENTOS Votos Revisores PARA SISTEMAS TRANSPORTADORES LTDA. RECORRIDO: JOSE LUIS DA SILVA JUIZ SENTENCIANTE: RONALDO CAPELARI gab 04 Acórdão P

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LEILA ELOES BARBOSA IVANA RACHEL CASADEI(OAB: 326501/SP) MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI JOSE EDUARDO DE ALCANTARA 16844 devidas é inferior a R$20.000,00, deixa-se de intimar a União Federal, nos termos da Portaria 582/2013, do Ministério da Fazenda, e da Recomendação GP-CR 03/2011, do E.TRT da 15ª Região. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se reclama

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3441 PROCESSO Nº 0010465-04.2016.5.15.0022 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: INTERROLL LOGÍSTICA - ELEMENTOS PARA Votos Revisores SISTEMAS TRANSPORTADORES LTDA. RECORRIDOS: MAURO APARECIDO ANTONIANCA ORION - COMÉRCIO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS DE ARMAZENAGEM LTDA - EPP ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM Acórdão Processo Nº ROPS-0010465-