156 resultados encontrados para luiz carlos catarino - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
APTE : ELIZABETH MARIA OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI ADV : SP368533 BEATRIZ LOPES CARDOSO DA CUNHA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ELIZABETH MARIA OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI ADV : SP368533 BEATRIZ LOPES CARDOSO DA CUNHA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anota�
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : ANTONIO RIBEIRO SP121818 LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS ANTONIO RIBEIRO SP121818 LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VIST
PROCESSO 2008.03.99.013890-0 ApelRemNec 1293431 VOL: 2 N.Único: 0013890-79.2008.4.03.9999 APTE : LUIZ CARLOS CATARINO ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LUIZ CARLOS CATARINO ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REM
Anotações : JUST.GRAT. 00421 Ap 2271336 0032556-16.2017.4.03.9999 SP 1600000908 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELIZABETE BERNARDO CARNEIRO ADV : SP072136 ELSON BERNARDINELLI Anotações : JUST.GRAT. 00422 ApReeNec 1293431 0013890-79.2008.4.03.9999 SP 0600003380 2008.03.99.013890-0 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : LUIZ CARLOS CATARINO ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Soc
RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : VANICE JULIANI GENOVEZ ADV : SP214055A EVANDRO JOSE LAGO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP253782 ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00298 Ap 2195367 0001409-42.2015.4.03.6183 SP RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FERNANDO FRANCO D
(cinquenta) dias, a contar da data da ciência da presente decisão. Considerando ofício encartado em 16/01/2013, intime-se o perito médico, Dr. Élcio Rodrigues da Silva, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, esclareça a data de início da incapacidade laborativa. Com a vinda dos esclarecimentos, dê-se vista às partes. Oficie-se o INSS para o cumprimento da tutela antecipada. Int. e oficie-se. 0015879-41.2012.4.03.6100 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6306003739 - LUIZ CARLOS CA
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CPC/73. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DESPROVIMENTO - Apreciação do presente agravo segundo as disposições constantes do CPC/1973, tendo em conta que sua interposição operou-se sob a égide daquele diploma legal. - Razões ventiladas no presente recurso que não têm o condão de infirmar a decisão impugnada, fundada na prova produzida nos autos em conformidade com legislação e entendimento jurisprudencial assente na 9ª Tur
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LUIZ CARLOS CATARINO ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00301 Ap 1535895 0030768-11.2010.4.03.9999 SP 0700001662 REL
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2328 manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o quanto necessário para a efetivação da citação. - ADV: LAURO DE ALMEIDA FILHO (OAB 83665/SP), RICARDO LUIZ PEREIRA (OAB 276723/SP), RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/SP) Processo 1003012-85.2018.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Citaçã
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA ORIGINADA DE CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. CONTRATOS SUJEITOS À RETIFICAÇÃO DO VALOR DEVIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO INDÉBITO MEDIANTE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO. ILIQUIDEZ DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: CABIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. A dívida em cobro tem origem em cédulas rurais pignoratícias cujos contratos foram objeto de revi