Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2486 Concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. Fls. 29/31: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), MARIA INÊS DE SOUSA (OAB 254105/SP), EDIVALDO DE OLIVEIRA CINTRA (OAB 268606/SP) Processo 1007524-17.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Constrição / Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1160 de pernoite, retirando o menor na casa da genitora às sextas-feiras, ao fim do expediente escolar, diretamente na escola, e devolvendo-o na casa da avó materna da criança, aos domingos, às 16 horas. Natal dos anos pares com a mãe e Ano Novo com o pai, sendo certo que a retirada da criança será feita na v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1350 é medida temerária. Logo, em realidade, trata-se de descontentamento que deve ser impugnado pelas vias próprias, e não por meio de Embargos de Declaração.Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela embargante.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 47, citando-se o executado.Intime-se. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1104 partir da data do depósito. O valor do débito e do crédito deverão ser corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo da data de cada vencimento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sucumbente o requerido na maior parte do pedido, condeno-a ao pagamento das custas, desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1337 Investigação de Paternidade - E.B.A. - M.G.S. - Vistos. Quanto ao pedido formulado no item “f” da exordial, fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito, por analogia ao artigo 827 do Código de Processo Civil. Todavia, anoto que o débito que autoriza eventual prisão civil do alimentante em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 1107 Veículo Apreendido - Daniela Aparecida Tavares - Diretor Presidente do Departamento de Transito do Estado de São Paulo (Detran-SP) - Vistos.1. Pleiteia a impetrante, em sede liminar, que a impetrada seja compelida e efetivar o desbloqueio do veículo indicado na exordial, objeto de leasing que se encontrava com o licen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1138 Sociedade Amigos do Rio Jacareguava - Vistos. Conforme decisão de fls. 843, ante ao deferimento das custas processuais ao final, o autor deve comprovar o recolhimento de 5 UFESPs em razão das custas processuais iniciais e 5 UFESPs em razão do preparo relativo à apelação interposta. Diante do esclarecimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1178 faça prova da superação do limite legal, mas quanto à gratuidade, em não sendo cumprido o item 1 de fls. 128, fica denegada. Recolha a autora em dez dias a taxa judiciária e a contribuição devida à carteira previdenciária dos advogados, bem como cumpra o Prov. 833/04, visando futura citação por via postal. No ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1039 Por fim, requer a condenação da requerida ao pagamento de R$ 4.330,62 (quatro mil, trezentos e trinta reais e sessenta e dois centavos), devidamente corrigida e acrescida dos juros convencionados de 12% (doze por cento) ao ano pela mora, até a data da efetiva paga. Citada por edital (fls. 75/76), deixou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2462 (OAB 219482/SP), RAFAEL INDALENCIO (OAB 285077/SP) Processo 0410874-59.1996.8.26.0053 (053.96.410874-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Afonso da Conceiçao Fernnades - - Alzira Aparecida Ferreira de Oliveira - - Armando Pinheiro Marinho Filho - - Antonio Romão de Oliveira - - Creusa da Penha Gonçalves - - Cas